A elevada demanda de processos pendentes na Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) levou o secretário da pasta, Edmilson dos Santos, a montar uma “força tarefa” na Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SUAC). Foram designados 97 servidores para integrar a equipe.

O trabalho intenso deve ser realizado no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro deste ano. “O retardamento nas providências demandadas em tais processos acarretam efeitos nocivos tanto para o erário estadual, uma vez que contribui para a procrastinação na efetivação da receita pública, quando devido o tributo, quanto para contribuinte-cidadão”, diz o secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel De Cursi, em trecho da Portaria 006/2011.

Os servidores que não integraram a força-tarefa realizada em 2009, ou que nunca participaram desse tipo de trabalho, passarão por um período de adaptação de dois meses, sendo que, neste caso, o servidor ficará responsável por 60 processos durante o primeiro mês e 120 no segundo mês.

A Superintendência de Atendimento ao Contribuinte deve assegurar aos integrantes da força-tarefa local e equipamentos para trabalho, bem como os recursos tecnológicos necessários para acesso aos bancos de dados eletrônicos da Sefaz.