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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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sem espaço?

Pedro Taques 'briga' por gabinete com senador Amorim do Sergipe

O senador eleito Pedro Taques (PDT) enfrenta uma briga por gabinete com o senador Eduardo Amorim (PSC), de Sergipe, em Brasília. O combinado era que o pedetista ficaria com o gabinete do colega mato-grossense Jaime Campos (DEM), porém, o parlamentar sergipano ingressou com recurso administrativo requisitando o mesmo espaço.


Taques já havia recebido autorização do presidente da Casa, José Sarney (PMDB/AP), para ocupar o gabinete esvaziado por Jaime. O ex-procurador da República, então, encaminhou um ofício a Sarney dizendo se recusar a manter a discussão, pois não foi para isso que se elegeu.

Todo início de legislatura é uma verdadeira "guerra" por gabinete. Cada qual quer mais luxo e melhor localização. O senador Blairo Maggi (PR), por exemplo, também enfrentou uma confusão, recentemente. Ele ficou sem gabinete nas alas anexas ao Congresso e ficou com um espaço em uma das Torres do Congresso.

Como a área já estava também ocupada, o líder republicano cobrou alternativa para solucionar o “problema” e acabou se instalando no local onde funcionava o Recursos Humanos.

Confira o ofício encaminhado por Taques na íntegra:

Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Senado Federal.

PEDRO TAQUES, Senador Eleito em 03 de outubro de 2010 para representar o Estado de Mato Grosso no Congresso Nacional, em resposta ao Recurso Administrativo manejado pelo Excelentíssimo Senhor Senador Eleito pelo Estado de Sergipe, EDUARDO ALVES AMORIM, vem expor o seguinte:


1) – Em tratativas com o Excelentíssimo Senador JAYME CAMPOS, também representante do Estado de Mato Grosso, que manifestou a vontade, já concretizada, de mudar de gabinete, solicitei à essa diretoria que o Gabinete 24, por ele então ocupado, a mim fosse reservado, eis que entendi como absolutamente natural a substituição de uma representação estadual por outra da mesma Unidade Federada no mesmo gabinete.


2) – Assim foi feito. E por ato dessa diretória o desejado Gabinete 24 a este Senador Eleito foi designado.

3) – Confesso que me causou surpresa o recurso do Excelentíssimo Senador representante do Estado de Sergipe. Com o devido respeito, se o Gabinete 24, o objeto de desejos reclamado, é daqueles imprescindíveis para o exercício do mandato do futuro Colega, bastava que um único telefonema a mim fosse efetuado, oportunidade em que, imediatamente, e sem maiores debates, eu abriria mão do festejado Gabinete 24, que, mais uma vez confesso, não se apresenta como determinativo para que eu possa exercer o Cargo de Senador da República que a mim o Povo de Mato Grosso ofertou.

4) – Sem adentrar na análise da compatibilidade das regras adninistrativas citados pelo Excelentíssimo Senador eleito pelo belíssimo Estado de Sergipe, com a Constituição da República, apenas por amor ao debate, ouso afirmar que, apesar de atos revestidos da natureza interna de uma das Casas do Parlamento da República, elas, ao meu juízo, não se apresentam como constitucionais, pois, à evidência, não pode haver primeiros entre aqueles que são iguais, como é o caso dos Senadores.

5) – Com efeito, o fato de um Senador eleito nunca ter exercido nenhum mandato eletivo, como é o meu caso, aliás foi justamente em razão disso que eu fui eleito, não se afigura como motivo categorizante para qualquer finalidade. Realmente, se um trabalhador rural, um professor, um operário, um general, um ministro do STF, ou um ex-procurador da República, que é o meu caso, for eleito Senador da República, penso que ele não possa ser dotado de menos ou mais direitos que um seu Colega que tenha exercido qualquer mandato eletivo.

6) – Sem maiores delongas, recuso-me a continuar neste debate, pois nós todos fomos eleitos para debater as reformas estruturas que possam fazer com que tenhamos uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária; fomos escolhidos para debatermos as mudanças legislativas que a sociedade exige e almeja de há muito. Com todo respeito, não fui eleito para me inconformar com mudanças ou reformas de gabinetes.

7) – Em remate, pois já é tempo de terminar, expressamente não contesto o inconformismo do Excelentíssimo Senador, pois até agora nenhuma prerrogativa deste representante do Estado de Mato Grosso restou violada, ao contrário, sempre fui tratado com respeito e consideração pelo Senadores e servidores da Casa da Federação. Assim sendo, deixo a decisão para quem de direito.

8) – Ao tempo em que expresso respeito, solicito que a este Senador Eleito, que nunca exerceu mandato eletivo, seja ofertado gabinete compatível com as funções institucionais determinadas pela Constituição da República.


De Cuiabá, Mato Grosso, para Brasília, no Distrito Federal, em 07 de janeiro de 2011, primeiro ano da 54a Legislatura.



Pedro Taques
Senador Eleito pelo Estado de Mato Grosso
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