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Sábado, 18 de maio de 2024

Notícias | Universo Jurídico

Mutirão do CNJ liberta 1,2 mil em 4 Estados

Entre as frases mais ouvidas nos presídios estão: “Eu tenho direito a benefício” e “Já cumpri a minha pena”. De tão repetidas, tornaram-se banais. Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em oito presídios do Maranhão e dois do Rio mostraram que, em muitos casos, o que parece ladainha de preso tem fundamento. Até sexta-feira, 1.234 presos foram libertados pelo mutirão nos Estados do Pará, Piauí, Rio e Maranhão.


Os casos encontrados reforçam a estatística do CNJ de que 30% dos 400 mil presidiários no Brasil estão em situação irregular. Deveriam estar livres. O número equivale à população carcerária de três presídios de porte médio. Só no Piauí foram liberados 365 detentos na semana passada. No Pará, os dados parciais indicavam mais 350.


A maioria dos libertados é de detentos provisórios, soltos por excesso de prazo da prisão temporária. Um deles, que não teve o nome divulgado, estava preso havia cinco meses, sem condenação, por furtar um pote de margarina e uma escova de dentes. Outro, na cadeia havia um ano, tentou furtar uma garrafa de uísque. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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