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CASA DESARRUMADA

Procurador vai entrar com ação no TCU pedindo investigação de irregularidades no Senado

O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), vai ingressar amanhã com ação para que o tribunal investigue parte das supostas irregularidades no Senado reveladas nas últimas semanas

Folha Online

30 Mar 2009 - 19:50

O procurador Marinus Eduardo Marsico, representante do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), vai ingressar amanhã com ação para que o tribunal investigue parte das supostas irregularidades no Senado reveladas nas últimas semanas. Marsico vai solicitar que os ministros do TCU apurem o pagamento de horas extras aos servidores do Senado durante o recesso parlamentar de janeiro, assim como a suposta contratação irregular de duas servidoras da Casa: Luciana Cardoso e Elga Mara Teixeira Lopes.

"As três denúncias se referem a serviços ao Senado que não foram prestados, elas têm um objeto em comum. Eu esperei que o Senado tomasse uma atitude administrativa em relação a isso, mas como não tomou, não podemos ficar omissos", disse Marsico à Folha Online.

Na ação, o procurador vai pedir a devolução aos cofres públicos dos valores pagos pelo Senado nas horas extras e para as servidoras Luciana Cardoso e Elga Mara Teixeira Lopes --se ficar comprovada a irregularidade. "Pelo menos o dinheiro gasto deve ser devolvido", afirmou o Marsico. O procurador disse que vai ingressar com a ação amanhã na presidência do TCU.

Reportagem da Folha denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado em janeiro deste ano, quando a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso. Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.

A Folha também mostrou que a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Luciana Cardoso, foi contratada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) para cuidar dos seus arquivos pessoais. Contratada como secretária parlamentar, Luciana Cardoso disse que trabalhada de casa porque o Senado 'é uma bagunça'.

Em relação a Elga Lopes, o procurador quer explicações sobre o fato da servidora ter supostamente participado da campanha eleitoral do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA), enquanto ocupava a diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento do Senado.

Segundo o jornal "O Globo", Elga também teria trabalhado na campanha do senador Delcídio Amaral (PT-MS) em 2006 e, em 2004, para o petista João Paulo --quando disputou a Prefeitura de Recife. Na reportagem, Delcídio confirmou a participação da servidora em sua campanha. Segundo o petista, Elga teria participado da campanha de Sarney.

Após a posse de Sarney na presidência do Senado, a servidora foi promovida para o cargo de diretora de Comunicação Social da Casa. Ela também foi nomeada por Sarney para a diretoria de modernização em 2003.

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