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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Presidentes de associações vão se reunir para debater distribuição de royalties e emenda da saúde

Confederação Nacional de Municípios está mobilizando os presidentes de entidades estaduais para se reunirem dia 28 de junho, na sede da CNM, em Brasília, a partir das 10 horas. “A articulação é importante para garantir o atendimento das reivindicações municipalistas”, assinalou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá.


O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acompanhado de lideranças estaduais, reuniu-se com o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, no dia 11 de maio, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ziulkoski procurou o senador em busca de uma resposta sobre a data de votação do veto dos royalties. A deliberação deveria ocorrer naquele dia, mas a sessão foi adiada.

Durante a audiência, Sarney concordou que as riquezas nacionais, como os Royalties, devem ser divididas com todos os Municípios. “Vou trabalhar para que os prefeitos não esperem muito por uma resposta e estarei em contato com a CNM”, prometeu o presidente do Congresso.

A presidente Dilma Rousseff pediu a governadores do Norte e Nordeste que busquem um acordo para os critérios de distribuição dos Royalties do pré-sal. Como o Congresso vai analisar o veto do ex-presidente Lula à matéria, com risco de aliados do governo ajudar a derrubá-lo, a presidente espera que até o dia 13 de julho haja um acordo sobre a polêmica divisão - data fixada como limite no Congresso para a análise do veto.

"Os governadores vão tentar chegar a um consenso. Precisamos ter claro que é possível garantir a distribuição sem perdas", disse o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse que Dilma defendeu o acordo sem entrar no mérito da questão - já que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo reivindicam a maior fatia dos Royalties por serem as unidades da federação onde o pré-sal é explorado.

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