O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso firmou hoje parceria institucional com a Secretaria de Estado de Saúde para desenvolver o programa Voto Consciente nas escolas públicas do Estado. O Termo de Cooperação Mútua foi assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, e pelo Coordenador de Gestão Escolar da Seduc, Márcio Tadeu Magalhães.

O projeto busca despertar nos jovens estudantes a consciência cívica e estimular a participação política consciente, livre e democrática, fundamental para o fortalecimento da democracia. 'Desde o ano passado desenvolvemos ações que buscam fortalecer nos cidadãos a consciência de que é ele, eleitor-cidadão, que deve decidir o seu futuro. E a melhor forma de fazer isso é votar de forma consciente e ajudar a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral a combater a corrupção eleitoral. Nosso objetivo é despertar a consciência cidadã", disse o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Outros parceiros também deverão assinar o Termo de Cooperação Mútua. O programa prevê a realização de palestras e aulas que serão ministradas pelos professores das escolas, servidores da Justiça Eleitoral, juízes eleitorais, nembros do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e Defensoria Pública, com atuação na área da Infância e Adolescência, bem como por outras instituições afins, que abordarão aspectos sobre cidadania, direitos, deveres e garantias fundamentais do indivíduo na sociedade.

Os conceitos serão trabalhados de forma interdisciplinar, buscando desenvolver o conteúdo transversal referente à cidadania, formação da consciência política, democracia e outros temas. Serão também incluídas no Programa visitas ao Tribunal Regional Eleitoral, realização de concursos de redação, poesia, música e desenho, manifestações, campanhas, mobilizações, gincanas e passeatas realizadas de forma a conscientizar os estudantes quanto à importância do voto como manifestação da soberania popular.
Uma comissão executiva será formada por servidores da Justiça Eleitoral e representantes da Secretaria de Educação de Mato Grosso, para coordenar os trabalhos e capacitar professores e alunos envolvidos no projeto, que deverá ter a duração de quatro anos.

Em princípio o programa será implantado em cinco escolas públicas de Cuiabá, onde os alunos cadastrados se organizarão em partidos, defendendo políticas públicas que julgarem necessárias à sua comunidade e elegerão, ao final, o partido que defendeu a política pública prioritária.

São atribuições do TRE-MT orientar a equipe de professores que irá trabalhar junto aos alunos no desenvolvimento do programa; disponibilizar magistrados e servidores do TRE-MT para reuniões e palestras nas escolas; viabilizar, com o apoio da imprensa, mensagens educativas e de formação de cidadania; treinar os estudantes cadastrados no Programa para votarem na urna eletrônica, bem como aqueles designados para atuarem como mesários no dia da eleição; disponibilizar as urnas eletrônicas que serão utilizadas na recepção dos votos, bem como aquelas que servirão de reserva técnica, no dia da eleição; apurar e totalizar os votos e, após o resultado final da eleição, diplomar os partidos vencedores; e divulgar as atividades desenvolvidas pelas escolas, na página da internet.

São atribuições da Seduc enviar lista com o nome das escolas que poderão participar do Programa; disponibilizar equipe técnica, inclusive os professores necessários ao desenvolvimento do Programa; eleger, anualmente, com o TRE-MT, escolas para desenvolverem o Programa; disponibilizar recursos humanos e materiais necessários; prestar apoio pedagógico aos participantes do Programa.