As obras na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no trecho que se estenderá até Água Boa e depois a Lucas do Rio Verde, estão ameaçadas de nem saírem do papel devido a um impasse envolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas por incrível que pareça, a ferrovia não passa por nenhuma reserva indígena.
Esta situação singular, típica da burocracia que reina absoluta em terras tupiniquins, xavantes e guaranis, tem deixado angustiados os prefeitos de diversos municípios de Mato Grosso. Eles aguardam desde o início de junho um parecer da Funai sobre a permissão para a realização das obras por parte do governo.
O presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Juquinha das Neves, chegou a anunciar que a ferrovia chegaria a Lucas do Rio Verde em dezembro de 2012. A possibilidade de a ferrovia alcançar os municípios de Água Boa e Lucas do Rio Verde é cercada de grande expectativa por parte dos produtores de carne e grãos e da região, que compreende o principal cinturão do agronegócio em Mato Grosso.
Porém, a Funai aguarda um parecer da Procuradoria Geral da Funai, que pode ser negativo ou positivo. Caso o parecer seja desfavorável à continuidade das obras e não haja a anuência da Funai, será necessário elaborar um novo projeto básico, fato que demandará mais tempo e dinheiro e poderá provocar mais prejuízos e representar um desestímulo à produção agropecuária na região.
Não se trata de licença ambiental. O parecer deve estabelecer diretrizes sobre a construção da estrada de ferro, pois a ferrovia passará distante 15 quilômetros das reservas Xavante Areões e Parabobure. Mas mesmo assim, é necessária a anuência da Funai sobre regras a serem cumpridas para que as obras saiam do papel.
Prefeitos de Água Boa, Nova Nazaré, Guarantã do Norte e Diamantino estiveram nesta quarta-feira (29) em Brasília para exigir garantias do presidente da Funai, Márcio Meira, de que as obras poderão ser retomadas.
O senador Blairo Maggi (PR/MT) acompanhou os prefeitos e trabalha nos bastidores para que o parecer da PGR seja positivo e que a Funai estabeleça estas diretrizes dentro do prazo prometido.
“A Funai se comprometeu a dar uma resposta sobre este parecer até o dia 13 de julho”, destacou Maggi após a reunião.
