Em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Senado-271/2008, que institui o estatuto dos motoristas e trata sobre a situação do setor de transporte terrestre, o senador Pedro Taques (PDT) assegurou que será um aliado da categoria e lutará pela aprovação da legislação no Senado.

“Como membro da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, responsável por analisar os projetos da Casa, me coloco à disposição para somar esforços nesta luta. Penso que algumas profissões, como a de motorista, merecem regulamentação”, afirmou Taques. Convocada pelo deputado estadual Luiz Marinho (PTB-MT), a audiência aconteceu nesta sexta-feira (01.07) na Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Conforme a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), a lei institui o Estatuto do Motorista Profissional, destinado a regular a atuação, no mercado de trabalho, dos profissionais, empregados ou autônomos, que têm como ofício a condução de veículo automotor.

Durante a audiência, Paim conversou com os participantes, por telefone, e reforçou que, como membro da CCJ, o senador Pedro Taques terá papel fundamental na aprovação do projeto de lei que originou o Movimento Pró-Estatuto do Motorista. O movimento tem como objetivo coordenar os debates sobre o tema e elaborar sugestões à legislação. O petista explicou, ainda, que as conversas entre os parlamentares sinalizam para um entendimento.

Caso o PLS 271/2008 seja aprovado, os profissionais da categoria terão acesso gratuito ou subsidiado a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, desenvolvidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte – SENAT, em cooperação com o poder público; contarão, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, com atendimento profilático, terapêutico e reabilitador, especialmente dirigido às enfermidades que mais lhe acometam, segundo levantamento do SUS; entre outras inovações.

“Fico muito satisfeito porque temos o senador Pedro Taques como mais um aliado nesta luta”, resumiu o deputado Luiz Marinho.

Participaram da Audiência Pública representantes da Confederação Nacional dos Transportes, Confederação Nacional dos Trabalhadores em transportes Terrestres, Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Mato Grosso, Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), etc.