O combate à violência nas escolas deve ser trabalhando em todos os níveis da educação. Com essa convicção, o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou um projeto de lei que institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino no Estado.
O objetivo é envolver os familiares, a comunidade e o poder público para que a questão da violência seja discutida e novas ações sejam planejadas para minimizar o problema. “Afinal, é na escola que nossas crianças e jovens aprendem novos valores e obtém novas perspectivas”, argumenta o parlamentar ao observar que além de trabalhar no sentido de reprimir a violência, é fundamental a implantação de um projeto político-pedagógico que contemple outras instâncias além do ensino-aprendizado.
A proposta do deputado prioriza as escolas que sofram maiores índices de violência e prevê formação de Grupos de Trabalho vinculados às Escolas Públicas para atuar, na prevenção da violência, analisando suas causas e apontando possíveis soluções; o desenvolvimento de ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e à comunidade; a implementação de ações voltadas ao combate à violência na escola, com vista a garantir o exercício pleno da cidadania e o reconhecimento dos direitos humanos; o desenvolvimento de ações que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola, entre outras.
O projeto estabelece que os Grupos de Trabalho sejam abertos e formados por professores, funcionários, especialistas da área de educação, representantes de associações e sindicato de professores, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, pais, alunos e representantes das comunidades ligadas a cada escola.
Além dos Grupos de Trabalho, o projeto determina a criação de um Núcleo Central ligado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para traçar as diretrizes e dar suporte ao desenvolvimento do programa.
O Núcleo Central deve ser composto por técnicos efetivos das seguintes secretarias: Educação, Saúde e Segurança Pública, além de técnicos de entidades não governamentais, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, das Pastorais e Entidades Religiosas e demais entidades que possam contribuir nas áreas da psicologia, das Ciências Sociais e Jurídicas abrangidas pelo Programa.
O deputado ressalta, na justificativa do projeto, que entre os casos mais comuns de violência, estão as ameaças feitas por alunos a professores, sobretudo a respeito de baixo rendimento escolar, sendo que alguns ficam no enfrentamento verbal, enquanto outros partem para agressão física ou danos a bens materiais do professor, sobretudo carros. Depredações a patrimônios da escola e arrombamentos de salas também integram o vasto rol de atitudes violentas no ambiente escolar. “Entretanto, o tipo mais comum de violência se dá entre os próprios alunos”, observa.
Para o deputado, apontar as causas para a violência no ambiente escolar é uma tarefa árdua, que demanda uma grande quantidade de informações, estatísticas, pesquisas e, até mesmo, suposições. Problemas familiares, de relacionamento, baixa autoestima, falta de segurança, drogas, pouca participação dos familiares, exclusão social, entre outras, são algumas das possíveis origens para a violência. “Na realidade, situações violentas no âmbito escolar espelham os problemas sociais e o clima violento presente no País e no mundo”, frisou.
