O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza no próximo dia 15 de julho o seminário Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), em um evento que reunirá magistrados, secretários de saúde do Estado e de municípios, promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados e membros da sociedade em geral. O evento, a ser realizado no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, contará com apoio do Ministério da Saúde, que disponibilizará palestrantes.

O seminário é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob condução do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e é desenvolvido em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).

A primeira palestra será proferida pelo consultor jurídico Jean Keiji Uema, na ocasião representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o tema Aspectos Centrais e Inovação do Ordenamento Jurídico do SUS, a partir das 9 horas. Na sequência, o diretor adjunto do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Rodrigo Fernandes Alexandre, abordará o tema Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.

À tarde, a partir das 14h30, o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, palestrará sobre o tema Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Já a partir das 16h a coordenadora-geral de assuntos judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, abordará o impacto das ações judiciais no âmbito do SUS. Após cada palestra será aberto espaço para debate entre os participantes.

Também estarão presentes ao seminário o coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde, juiz Túlio Duailibi Alves Souza (responsável pela Sexta Vara da Comarca de Sinop), e o defensor público Ramon Fagundes Botelho (Comarca de Tangará da Serra), que atuarão como debatedores. A iniciativa visa contribuir de forma concreta para a melhoria da saúde pública, conhecendo a estrutura de funcionamento do setor e apresentando sugestões aos gestores quando verificadas deficiências na prestação do serviço.

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho já convocou a participar do seminário todos os juízes que atuam em varas com competência para julgar ações relacionadas ao direito à saúde. Também foram convidados a participar os representantes e membros do Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.