O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) assume nesta quarta-feira (13) a cadeira de titular na Câmara Federal em substituição ao até então deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que se tornará o primeiro suplente da bancada.

Leitão apresentou um requerimento na corregedoria geral da Câmara para dispensar a notificação ao deputado Ságuas e poder ser empossado, pois o petista não estava sendo localizado para receber a notificação.

A posse de Leitão encerra uma novela que perdurava desde o final das eleições do ano passado. Na época, a vigência da Lei da Ficha Limpa dava a Ságuas a oitava e última cadeira na bancada matogrossense.

Em abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou a devolução do recurso do ex-tenente Willian Dias (PTB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que lá seja julgado com a jurisprudência da não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010.

O STF decidiu, na época, que o recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais, teve “repercussão geral” nos processos que também tramitavam no Supremo questionando a validade da Lei. Com isso, todos os recursos voltaram ao TSE para serem analisados na Corte Eleitoral.

Os 2.098 votos que Willian conquistou nas urnas na eleição passada  foram contados para a coligação PSDB/DEM/PTB e, com isso, garantiu uma cadeira de deputado federal ao ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão. O deputado Ságuas Moraes cai pela condição de primeiro suplente da coligação PMDB/`T/PR.

Leitão fez 70.9 mil votos e foi considerado eleito na totalização feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) logo após a eleição. Porém, na retotalização, em novembro, provocada por um recurso que Pedro Henry (PP) ganhou no TSE, Leitão caiu para suplente e o progressista garantiu vaga. Agora, com nova retotalização, foi diplomado e está apto a ser empossado na Câmara dos Deputados.


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