O desembargador Gláucio Maciel Gonçalves, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, suspendeu a ação popular referente ao “escândalo dos maquinários”, que tramita na 1ª Vara Federal, sob comando do juiz Julier Sebastião da Silva.
Os advogados de defesa arguiram a suspeição contra Julier Sebastião sob alegação de pré-julgamento da causa. Segundo a defesa, Julier "atua como se parte fosse no processo, inclusive tomando medidas de ofício, sem qualquer manifestação do autor da ação popular".
As exceções foram interpostas pela defesa do ex-secretário de Infraestrutura, Vilceu Machetti, e da empresa Cotril Máquinas.
Os advogados Valber Melo, que defende a Cotril, e Ulisses Rabaneda, contratado por Marchetti, salientaram, nas exceções, a necessidade da situação excepcional para afastar o magistrado por conta da parcialidade.
O TRF entendeu que a simples propositura da medida de exceção suspende o processo principal, pois não pode continuar a tramitação quando existem indícios de que o juiz seja suspeito. Ainda no pedido acolhido pelo Tribunal, os advogados alegaram que, enquanto o TRF não julgar se o juiz é suspeito ou não,o processo deve fixar suspenso.
Apesar da suspensão da ação popular, o Ministério Público (MP), por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, vai propor ações criminais contra os envolvidos no caso, dentre eles os ex-secretários de governo Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti, respectivamente, responsáveis pelas pastas de Administração e Infraestrutura na época da aquisição dos maquinários.
Somente neste ano, o juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, bloqueou duas vezes as contas dos ex-secretários Vilceu Marchetti e Geraldo de Vitto e de sete empresas apontadas como envolvidas no esquema.
Procurado pela reportagem, o advogado Valber Melo afirmou que vai se manifestar apenas nos autos em respeito ao segredo de justiça. Já o advogado Ulisses Rabaneda afirmou que aguardará o julgamento definitivo da medida pelo TRF para se pronunciar.
O caso
O Ministério Público Estadual (MPE) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar denúncias de fraudes nas licitações promovidas pelo Governo do Estado para aquisição de 705 máquinas e caminhões do “Programa Mato Grosso 100” em abril de 2010. O relatório final da Auditoria Geral do Estado (AGE) apurou que o superfaturamento na aquisição das máquinas ficou na casa dos R$ 44 milhões.
Outro lado
A equipe de reportagem do
Olhar Direto tentou falar com o magistrado, mas ele não atendeu ao celular e foi informada pela assessoria da Justiça Federal de que Julier está de férias e só retorna em agosto.
Atualizada às 15h10.
