Será realizado nesta sexta-feira (15 de julho), no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, o seminário Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento é organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), e visa debater o sistema público de saúde. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, convocou todos os juízes que atuam em varas com competência para julgar ações relacionadas ao direito à saúde para participar do evento.
Também participarão do seminário representantes e membros do Ministério Público, Defensoria e Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, além de secretários de saúde do Estado e de municípios, e membros da sociedade em geral. O evento tem como objetivo propor melhorias à saúde pública, debatendo a estrutura de funcionamento do setor e apresentando sugestões aos gestores quando verificadas deficiências na prestação do serviço.
O coordenador do Grupo Executivo do Estado de Mato Grosso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Saúde, juiz Túlio Duailibi Alves Souza (responsável pela Sexta Vara da Comarca de Sinop), e o defensor público Ramon Fagundes Botelho (Comarca de Tangará da Serra), atuarão como debatedores. “É um assunto introduzido recentemente no âmbito do Poder Judiciário. Pretendemos conhecer e refletir sobre o sistema, pois se trata de direito social. Devemos estimular a viabilidade de políticas públicas”, pontuou o magistrado.
O evento tem apoio do Ministério da Saúde, que disponibilizará quatro palestrantes. A primeira palestra iniciará às 9h, com o tema Aspectos Centrais e Inovação do Ordenamento Jurídico do SUS. Ela será desenvolvida pelo consultor jurídico Jean Keiji Uema, representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na sequência, às 10h35, a coordenadora-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rebeca Mancini Pereira, abordará o tema Assistência Farmacêutica no Âmbito do SUS.
O seminário será reiniciado à tarde, a partir das 14h30, momento em que o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, abordará o tema Sistema Nacional de Auditoria do SUS. A partir das 16h, a coordenadora-geral de assuntos judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, Alessandra Vanessa Alves, abordará o impacto das ações judiciais no âmbito do SUS. Após cada palestra será aberto espaço para debate entre os participantes.
