O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo poderá fazer compensações também aos estados por perdas nos repasses de recursos da União decorrentes da queda da arrecadação federal. Nessa segunda-feira (13), o governo anunciou compensações aos municípios em montante que pode chegar a R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro, o presidente conversou com todos os governadores e alguns deles estarão em Brasília nesta semana para debater o tema. “O importante é não deixar essa crise chegar na ponta. Precisamos evitar fluxos migratórios. (...) Isso a Fazenda, a equipe econômica está debatendo. A idéia não é de um pacote, mas se fazer algo dentro do possível e do necessário para manter empregos e gerar novos”.

Múcio afirmou que a compensação aos municípios acaba aliviando também o caixa dos estados. Ele afirmou que os governadores devem ter acordado nesta manhã “com um sorriso no rosto” devido ao auxílio para os municípios.

O ministro disse que a ajuda às cidades foi acima do que era esperado por governadores e líderes partidários com quem conversou. O governo federal garantiu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de pelo menos os mesmos valores repassados em 2008. Segundo Múcio, a idéia inicial era fazer uma média dos últimos três anos, o que reduziria a compensação.

Ele afirmou que a ajuda será mais importante para os municípios mais pobres, que tem sua receita vinculada em até 80% ao FPM, mas não discrimina os mais ricos. “Com esta medida nós vamos atingir os mais pobres, mas sem discriminar os outros”.

O ministro afirmou que está em discussão também a suspensão do pagamento de dívidas do INSS dos municípios. Atualmente, o pagamento já é descontado direto no repasse do FPM. Os municípios desejam a suspensão por seis meses. Múcio afirmou que o assunto será debatido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião com os líderes em que a pauta é o novo programa habitacional.