Por meio de nota, a ONG Moral rebateu as declarações dadas pelo Defensor Público-Geral, André Prieto, que se defendeu das denúncias de abuso de recursos públicos e suposta corrupção na instituição feitas pela ONG na última semana. De acordo com a ONG, Prieto subestima a inteligência de todos ao afirmar, por exemplo, que o contrato entre a defensoria e o buffet da esposa do deputado Sérgio Ricardo (PR) é uma coincidência.

“O Defensor-Geral subestima a inteligência de todos ao sugerir que os contratos com empresas de familiares de Sérgio Ricardo, sem licitação, foi uma mera coincidência. Existem provas cabais e suas ligações com este deputado. Basta que no passado responderam juntos ação por favorecimento eleitoral de um e atuação profissional irregular do outro”, diz trecho da nota.

A ONG também cobra explicações sobre o suposto excesso de gasto de combustível por parte da Defensoria e espera que Prieto esclareça os gastos com adesivo comprados para veículos e mostre quais são os carros aditivados e qual é o teor desses adesivos.

Confira a seguir a nota da ONG Moral na íntegra.

Após as denúncias públicas que a Ong Moral, atenta à importância do Controle Social sobre a gestão dos órgãos públicos, fez sobre os desmandos na Defensoria Pública, o Defensor-Geral André Prieto publicou notas tentando negar as acusações, mas ao invés de explicar, procurou denegrir a imagem de pessoa e inventou mentiras. Vejamos:

- Não disse nada que justifique o gasto de 128 mil litros de gasolina, ao mesmo tempo em que paga auxílio transporte sem a necessidade de comprovar qualquer despesa. Comprar vales combustível e pagar adiantado, só se estives sobrando dinheiro.

- Nada disse sobre ter gasto quase duzentos mil reais com adesivos para veículos Quais veículos foram adesivados? Que adesivos são esses? Qual é o teor desses adesivos?

- Não mostrou os gastos na gráfica, nem o jornal, nem a revista, nem as planilhas

- Nada disse sobre o contrato de locação de 37 veículos, por mais de 1,4 milhão de reais, valor que dava pra comprar os carros e sobra dinheiro.

- Alegar falta de tempo para licitar a contratação de produtora de vídeo e o buffet para fazer de baile de gala, é invocar sua própria torpeza como defesa, para burlar a lei de licitações.

- Tentou iludir a sociedade ao dizer que pode gastar sete milhões em 2011 e a Ong Moral o acusa de gastar dois milhões. Ora, estes são apenas os gastos suspeitos. E as despesas normais com água, café, luz, telefone, material de expediente, diárias, etc., onde ficam?

- O Defensor-geral mentiu ao dizer que a ONG MORAL possui um ferrenho militante no Conselho Superior da Defensoria Pública.

- O Defensor-Geral subestima a inteligência de todos ao sugerir que os contratos com empresas de familiares de Sérgio Ricardo, sem licitação, foi uma mera coincidência. Existem provas cabais e suas ligações com este deputado. Basta que no passado responderam juntos ação por favorecimento eleitoral de um e atuação profissional irregular do outro.

- Falar de conspiração e vingança contra ele, para prejudicar as suas tentativas de aumentar as verbas para a Defensoria, soa falso. Tal qual a acusação contra um servidor exonerado, de prática de crime, sem nominar a pessoa. Se ocorreu o fato que aponta, a Ong Moral entende que ele prevaricou, pois, sabendo de crimes dentro do órgão que ele dirige, não tomou as providências legais cabíveis.

- Afirmamos que de um gestor que fecha inúmeras unidades no interior do Estado para cumprir compromissos de campanha e pressionar o Governo a dar suplementação orçamentária, usando o povo como moeda de troca, descumprindo a missão e desviando a finalidade da instituição, pouco se pode esperar.

A ONG MORAL vai lutar para que a Defensoria se volte à defesa do povo, para ser apoiada pelo povo, e não à defesa dos interesses de seus membros à custa da sociedade.

Por fim informamos que já está no Ministério Público a representação com os documentos. Cabe agora à sociedade cobrar do Procurador Geral de Justiça as urgentes medidas que o caso requer, no sentido de devolver a gestão da Defensoria Pública às boas práticas e à priorização de seu compromisso primordial que é garantir a competente defesa dos interesses de nossos cidadãos pobres nos meandros do Judiciário.

Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania - MORAL

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