O combate à corrupção e a impunidade foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (23.08) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A audiência é resultado da sessão plenária, promovida no dia 15, em que um grupo suprapartidário de senadores declarou apoio às iniciativas da presidente Dilma Rousseff para enfrentar a corrupção.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT) falta vontade política do Senado e da Câmara para aprovar propostas de combate a corrupção que já tramitam no Congresso. Segundo ele, a rapidez na aprovação das matérias são proporcionais ao interesse do governo em aprová-las. “Exemplo disso foi a MP do Trem Bala aprovada em apenas 100 dias”, disse.
O mato-grossense lembrou que tramitam no Congresso vários projetos para coibir a corrupção e a impunidade, mas “algo” impede a celeridade nas aprovações. “O Senado Federal precisa cumprir sua função de elaborar leis e fiscalizar o poder Executivo”, defendeu o senador. Em seguida Pedro Taques destacou que o Congresso deve discutir as causas da corrupção, como por exemplo as emendas parlamentares individuais, os cargos comissionados e o aparelhamento do governo por partido políticos.
“Partido político não é SINE. Nós estamos privatizando a República”, afirmou ao defender um pacto pelo combate à corrupção que também trate de mudanças legislativas para o país.
Sociedade Civil
O loteamento de Ministérios por partidos políticos também foi criticado por Cláudio Abramo, diretor da Transparência Brasil. Para ele, essa é uma das principais causas da corrupção. “O presidente da República, governadores e prefeitos podem nomear muita gente. Eles chamam um grupo de partido e dizem votem comigo, não me chateiem e não me fiscalizem. Dessa forma, fazem um loteamento e compram os partidos para que fiquem em silêncio”, afirmou.
Jovita José Rosa, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), defendeu o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle. “Nos países onde há menos corrupção, também é onde se investe mais em fiscalização. A vergonha está não em sair algemado, mas em desviar recursos públicos”, destacou Jovita ao lembrar das denúncias sobre o Ministério do Turismo e que ocasionou na prisão de servidores.
Já o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Bolívar Steinmetz, disse que nenhuma medida de combate à corrupção surtirá efeito sem a punição dos criminosos. “Fala-se muito em corrupção, mas poucas referências são feitas aos corruptores”, destacou o delegado.
Também participaram da reunião José Geraldo de Sousa Júnior, reitor da Universidade de Brasília (UNB); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); o juiz Marlon Reis, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Claudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil; e Bolívar Steinmetz, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
