A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) doou, nesta segunda-feira (09.01), 45.852 unidades de mercadorias retidas e abandonadas pelos proprietários nas unidades de fiscalização tributária à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) para que seja feita a destinação a instituições de caridade.

Entre os itens doados estão roupas, cosméticos, calçados, cadeiras, peças de cama, mesa e banho etc. Os itens já haviam sido disponibilizados em mais de um leilão on-line da Sefaz. Entretanto, não foram arrematados.

As mercadorias são originárias de Termos de Apreensão e Depósito (TAD) lavrados quando da detecção de infrações tributárias relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), como ausência de documento fiscal, nos postos fiscais de divisa interestadual, nos Correios, no aeroporto e nas transportadoras.

O secretário-adjunto de Trabalho e Emprego, Jean Estevan Campos Oliveira, e a assessora especial da Setas, Dalva Couto, estiveram no Depósito Central da Sefaz-MT, no Distrito Industrial de Cuiabá, para receber a doação. As mercadorias serão destinadas a instituições da Baixada Cuiabana. “Devido à diversidade dos produtos, poderemos atender, por exemplo, crianças, idosos e portadores de necessidades especiais”, afirmou o secretário-adjunto.

O superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito da Sefaz, Jefferson Delgado, destacou que a doação está prevista nos artigos 20, 21 e 32 da Portaria 070/2007-Sefaz. “Com essa medida, a Sefaz beneficia quem precisa e desocupa espaço no Depósito Central para armazenamento de outras mercadorias apreendidas a serem leiloadas”, ressaltou.

A gerente de Mercadorias Apreendidas da Sefaz-MT, Carla Kobayashi, também acompanhou a entrega dos volumes à equipe da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.