Por falta de um quórum mínimo de jurados, a sessão de julgamento do réu Adimilson Ferreira da Silva, vulgo “Jacaré”, assassino confesso, não foi realizada na manhã desta quinta-feira (2) no Tribunal do Júri, em Rondonópolis.

De acordo com o artigo 464 do Código de Processo Penal, pelo menos 15 dos 25 jurados titulares devem comparecer na data de julgamento para abertura da sessão. Tanto defesa quanto Ministério Público podem vetar até três pessoas e assim chegar aos sete componentes do Conselho de Sentença. Na sessão de hoje, apenas 11 jurados compareceram.

O juiz da 1ª Vara Criminal, Wladymir Perri, e o promotor de justiça Henrique Schneider não esconderam a insatisfação com a falta de compromisso da sociedade. “Em 13 anos de magistratura é a primeira vez que não abro uma sessão de julgamento por falta de jurados. É lamentável para a sociedade de Rondonópolis, pois um cidadão, réu confesso, vai ganhar a liberdade porque não será julgado”.

O promotor falou com a reportagem do Olhar Direto antes de entrar no plenário e disse que está consternado com a situação. “É com pesar e com tristeza que vejo isso acontecer. Me preparei para esse júri. É lamentável que uma cidade como Rondonópolis, com mais de 200 mil habitantes, não tenha julgamento por falta de jurados”.

O juiz acolheu o pedido da defesa e determinou a soltura de Adimilson, que passou 10 meses preso na Penitenciária da Mata Grande em prisão preventiva, aguardando julgamento. Ele é acusado pelo Ministério Público pelo assassinato de Paulo Henrique Maganario da Silva, no dia 13 de junho de 2009, no Assentamento Carimã, zona rural do município. O parecer do promotor foi contrário a soltura.

Adimilson teria usado uma faca para matar a vítima. Conforme a denúncia, o réu e Paulo estavam no Bar do Neguinho, e quando o proprietário avisou que iria fechar o bar, houve uma discussão entre ambos e Paulo foi esfaqueado. Meses antes o réu foi denunciado por crime ambiental e acredita-se que a vítima tenha sido a autora da denúncia à polícia.

O novo julgamento de Admilson foi marcado para 14 de junho de 2012.

Novas solturas

Outros 11 réus em casos de homicídio estão com julgamento marcado para este mês. Um deles é Geovani Cardoso da Silva, 24 anos, acusado de matar Diego de Oliveira Alencar Lima, 26, com um tiro na cabeça, em frente a uma casa noturna na avenida Lions Internacional, área nobre de Rondonópolis. O crime ocorreu no dia 4 de abril de 2010 e causou comoção, com vários protestos pedindo segurança e justiça. 

Caso não haja quórum de pelo menos 15 jurados, o juiz Wladymi Perri pode expedir o alvará de soltura do acusado pelo assassinato, que está preso desde 6 de abril de 2010.

Se nas próximas sessões não houver jurados, os 12 acusados de assassinato podem ganhar as ruas, já que o juiz aplicou o princípio da razoabilidade. “Todo réu deve ser julgado dentro de um prazo razoável. No caso do Geovani, ele esta preso há um ano, 9 meses e vinte e seis dias”.