Os idosos podem ficar livros da mordida do leão. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), aprovou nesta quarta-feira (08.02) a proposta (PLS 158/10) que isenta de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) os contribuintes com mais de 65 anos de idade, até o limite máximo da Previdência Social, hoje de R$ 3.916,20.
O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e estende a todos os idosos um direito já conquistado pelos aposentados e pensionistas maiores de 65 anos. O relator alterou o texto original para garantir que o benefício não seja cumulativo. “Para os contribuintes que já têm isenção prevista na tabela do imposto de renda, a nova isenção incidirá apenas sobre a diferença entre a parcela já isenta e o teto de benefício do Regime Geral de Previdência”, explicou Lindbergh Farias.
A proposta, aprovada na primeira reunião do ano da CAS, agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, onde será votada em decisão terminativa.
Próteses de silicone – Com a presença de grande parte dos integrantes da Comissão, os senadores aprovaram o requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) para a realização de audiência pública para debater os problemas envolvendo próteses mamárias de silicone usadas por mulheres, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil. “Acompanhamos durante o recesso parlamentar as denúncias publicadas pelos jornais, envolvendo a fabricação destas próteses, o que considero um tema grave e relevante”, defendeu a autora do pedido de audiência. A proposta recebeu o apoio de outros senadores e será realizada na próxima terça-feira (14.02) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim e integrante da CAS.
Para a audiência serão convidados os presidentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), da Associação das Vítimas da PIP e da Sociedade Brasileira de Mastologia.
Ato médico – O vice-presidente da CAS, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) substituiu o presidente da Comissão, senador Jayme Campos, que se recupera de uma infecção gástrica. Os senadores da CAS lamentaram a ausência de Jayme Campos e demonstraram preocupação em relação à saúde do parlamentar. “Jayme Campos é um presidente ativo e muito presente. Esperamos que se recupere rapidamente”, disse a senadora Ana Amélia.
Casildo Maldaner divulgou informações, a pedido de Jayme, com a previsão de uma agenda extensa para 2012 na CAS. “O ritmo impresso pelo presidente Jayme Campos vai se manter este ano”, avisou.
Entre os projetos a serem votados, o senador destacou o polêmico projeto do Ato Médico (Substitutivo da Câmara dos Deputados 268/2002), que regulamenta as atividades privativas da categoria e que retornou ao Senado após modificações na Câmara. A proposta, depois de votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, será votada pela CAS em decisão terminativa.
