O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi lançado nesta quarta-feira (8 de fevereiro) na Vara do Trabalho de Várzea Grande. A esperança em maior celeridade processual e a preocupação dos advogados quanto ao funcionamento do Processo Judicial Eletrônico foram destacados pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, em seu pronunciamento.
“Assim como no sistema bancário tudo é feito eletronicamente, sabemos que esse é o melhor caminho para termos uma resposta mais rápida da Justiça, com os processos mais céleres como preconiza a Constituição Federal. Porém, registramos a preocupação dos advogados do Estado com as mudanças, por isso, temos feito parcerias com o TRT para capacitar os profissionais e prepará-los melhor”, ressaltou.
Cláudio Stábile pediu nesse momento de transição o bom senso e a sensibilidade dos gestores da Justiça Trabalhista para apoiar e orientar aos advogados e disse reconhecer o esforço e a atenção que o TRTMT tem dado nos últimos meses. “Ao corrigir seus erros e bem atender os advogados, o Tribunal do Trabalho manifesta o respeito ao cidadão, ao contribuinte, ao trabalhador e ao empresário que são partes das demandas trabalhistas”, observou.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Também participaram o presidente do TRTMT, desembargador Tarcísio Valente, o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Teixeira, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino de Oliveira, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, o presidente da Subseção da OAB de Várzea Grande, Sílvio Fernandes, a vice-presidente Flávia Moretti, o secretário-geral Manoel Jozivaldo Tavares da Silva, entre outros advogados.
O presidente do TST e do CSJT elencou entre as vantagens do sistema, a celeridade processual, a redução de gastos públicos, a acessibilidade e a sustentabilidade ambiental. “Necessitamos granjear a confiança e a simpatia do usuário. Antes mesmo de capacitá-lo, precisamos conquistá-lo. Isto não será difícil, entretanto, se formos felizes em demonstrar quanto melhor e mais fácil será o trabalho”.
O presidente do TRTMT, Tarcísio Valente, consignou a parceria com a OAB/MT e anunciou que haverá diversos cursos para capacitação voltado para os advogados buscando o sucesso do PJe. O magistrado traçou um panorama de toda a estrutura de pessoal e técnica disponibilizados para o projeto, demonstrando assim seu envolvimento e a responsabilidade.
Primeiro processo eletrônico – A advogada trabalhista Stella Aparecida Fonseca Zeferino da Silva protocolizou o primeiro processo eletrônico na Vara de Várzea Grande e já saiu com a audiência uma agenda para o próximo dia 27.
Stella Fonseca formou-se em 1986 e desde então atua exclusivamente na Justiça do Trabalho (em Mato Grosso, desde 1990). Ela acredita que o PJe realmente trará mais celeridade com a eliminação de atos processuais, a redução de tempo e papel, promovendo a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos advogados. Porém, também se diz preocupada com a novidade nesse período de adaptação. “Mas estou confiante. Vamos conseguir nos adequar a essa nova era em benefício da sociedade”, finalizou.
Também participaram do evento o ex-ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, além de desembargadores, juízes e servidores do TRTMT.
