A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) liberou esta semana o terceiro vídeo do "Sefaz Informa", desta vez detalhando o Simples Nacional. Durante uma entrevista de aproximadamente dez minutos, a fiscal de Tributos Eliana Guerrize explica a sistemática deste modelo de tributação e destaca as particularidades presentes na legislação. O material pode ser visto no portal MT Gov, pelo endereço http://goo.gl/GhRlF , ou no canal da Sefaz (www.youtube.com/secretariadefazenda).

Entre os assuntos abordados, destacam-se quais os impostos que a empresa recolhe por meio do Simples Nacional, os procedimentos que a empresa deve tomar para aderir ao regime diferenciado, as datas que deve observar, e os limites de faturamento na esfera estadual e federal. Ainda são apresentadas as situações onde o contribuinte pode ser excluído do Simples, e a gestão de débitos que em 2012 deixará de ser feita pela Receita Federal para ser controlada pela Secretaria de Fazenda.

O Sefaz Informa é um quadro de entrevistas onde questões tributárias são abordadas e explicadas semanalmente por técnicos do Fisco. Trata-se de uma produção da Assessoria de Comunicação da Sefaz, em parceria com a TV Paiaguás (Secom).