Fiscais de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) acompanharam, nesta sexta-feira (10.02), inspeção de rotina executada por técnicos do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) em postos revendedores de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande.

A ideia é que os fiscais de tributos da Sefaz conheçam como os trabalhos dos técnicos do Ipem-MT são executados. Nas inspeções do Instituto, os técnicos verificam se as condições metrológicas de funcionamento das bombas estão de acordo com as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de modo a resguardar a segurança dos instrumentos e, consequentemente, dos consumidores de combustíveis.

O superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, destacou que o acompanhamento antecede processo de celebração de convênio de cooperação técnica a ser firmado entre a Secretaria e o Ipem-MT para compartilhamento de informações relativas ao comércio de combustíveis. “O convênio objetivará fortalecer a verificação da regularidade fiscal dos estabelecimentos quanto ao cumprimento das obrigações relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e proteger o cidadão em suas relações de consumo de combustíveis”, disse o superintendente.

O diretor de Fiscalização, Renê Rodrigues, e o coordenador de Fiscalização de Instrumentos do Ipem-MT, Edson Curvo, explicaram que as verificações fazem parte de planejamento anual que está sendo executado desde o dia 2 de janeiro deste ano, conforme critérios estabelecidos pela Portaria 023/58 do Inmetro, do qual o Ipem-MT é órgão delegado.

Em Mato Grosso, o Ipem é vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). Acompanharam os trabalhos dos técnicos do Ipem-MT os fiscais de tributos estaduais Gonçalo Juarez de Arruda e Nyedja Alves Galvão Braz Vittorazi, da Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Biocombustíveis da Sefaz-MT.