O Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas assumiu posição de liderança na detecção precoce de tuberculose em novos presos. Desde o dia 16 de fevereiro deste ano, todas as pessoas que chegam à rede carcerária estadual têm o estado de saúde avaliado com o objetivo de identificar se o novo detento é portador de tuberculose. Quando confirmada a doença, o indivíduo inicia o tratamento imediatamente. Essa ação cumpre uma determinação da Resolução nº 11, de 2006, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça. O documento recomenda que presos tenham acesso ao exame ao ingressar nos presídios como estratégia de controle da tuberculose.
Outra iniciativa pioneira no Amazonas será a oferta do teste rápido de detecção de HIV para os novos prisioneiros que tiverem diagnóstico de tuberculose, a partir de abril deste ano. Ou seja, a pessoa que tiver tuberculose, principal doença oportunista em pessoas soropositivas, será orientada e aconselhada a fazer o teste. No entanto, a decisão de realizar ou não o teste de detecção de HIV é tomada pelo paciente.
A ação de controle da tuberculose iniciada no Amazonas é realizada em parceria com as secretarias de saúde do estado e do município de Manaus e conta com o apoio da Sociedade Civil Organizada e dos ministérios da Saúde e Justiça, pastas que vem discutindo ações para melhorar a atenção à saúde nas penitenciárias.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, a incidência da tuberculose entre presidiários é 40 vezes maior do que a população em geral, só perdendo para moradores de rua, que têm taxa 60 vezes maior. Entre os grupos mais vulneráveis à doença também estão as populações indígenas e as pessoas que vivem com HIV/aids, com incidências respectivamente quatro e seis vezes maiores em relação ao que é verificado na média do País.
A tuberculose é dos principais problemas de saúde pública do Brasil e do mundo. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 100 milhões de pessoas são infectadas pelo bacilo que provoca a doença, todos os anos. Destes, 9,2 milhões desenvolvem a tuberculose, dos quais 700 mil pessoas HIV positivos. A doença mata 1,7 milhão de pessoas. No Brasil, são cerca de 80 mil novos casos por ano e cinco mil óbitos provocados pela doença.
FLUXO - O procedimento de exames médicos nos detentos é feito um dia após a chegada à prisão. Para a detecção da tuberculose, o primeiro passo é a realização de um raio-X de tórax, que indicará ou não a necessidade de uma baciloscopia, exame que detecta a tuberculose. Nesta primeira etapa, o interno aguarda o resultado por 48 horas em área de isolamento. Caso o resultado do raio-X levante suspeitas, a pessoa faz a baciloscopia, exame de escarro que detecta a doença. Se a tuberculose for confirmada, o interno é encaminhado para outra área de isolamento, destinado a pessoas em tratamento. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, enquanto recebe os cuidados iniciais, o indivíduo permanece longe dos outros presos durante os primeiros 15 dias de tratamento. Esse é o tempo necessário para que o paciente deixe de transmitir a doença.
De acordo com dados do Sistema Penitenciário do Amazonas, até o dia 16 de março deste ano, 255 novos presos foram avaliados pela equipe de saúde que atende aos detentos e 100% fizeram raio-x do tórax. Destes, um homem foi diagnosticado com tuberculose e está em tratamento em uma área destinado ao isolamento para esses casos.
“Se não detectássemos esse caso na entrada, esse indivíduo estaria transmitindo a tuberculose e só descobriríamos depois que ele e outros presos apresentassem os sintomas da doença”, afirma o coordenador da área de saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas e diretor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus, Williams Damasceno. “Atualmente, temos 16 casos de tuberculose que foram diagnosticados em pessoas que já estavam presas e em contato com outros detentos. Também há oito casos de HIV que já ingressam com a infecção”, diz Damasceno. “É muito importante detectar doenças como essas na porta de entrada para controlar a disseminação dessas enfermidades”, completa.
Na avaliação do coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, “a oferta de exames para identificar a tuberculose e HIV representa um avanço para o nosso sistema prisional”.
O Cento de Diagnóstico de Tuberculose Dr. Carlos Augusto Bomfim Borborem, que atende aos novos internos, funciona anexo ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. É para esta unidade que são encaminhados todos os presos, mesmo que em caráter provisório. Essa é porta de entrada para o Sistema Prisional do Amazonas, composto por 11 unidades.
Para detectar a tuberculose, é realizado o exame físico e o raio-x do tórax do indivíduo. Se o resultado mostrar machas na região dos pulmões, o detento faz o exame de escarro, chamado baciloscopia. Este teste mostrará se o prisioneiro está com tuberculose. Causada pelo bacilo de Koch, cientificamente chamado Mycobacterium tuberculosis, a doença é transmitida pela pessoa infectada quando ela fala, espirra ou tosse, lançando gotas de secreção respiratória que se propagam pelo ar.
PILOTO - O projeto-piloto implantado em Manaus contou com investimento inicial de R$ 150 mil do Fundo Global Fundo de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária. O projeto é realizado em parceria com as secretarias de saúde do estado e do município e conta com o apoio da Sociedade Civil Organizada e dos Ministérios da Saúde e Justiça. Dados do PNCT mostram que o Amazonas tem a segunda maior incidência de tuberculose do país, com taxa de 67,6 casos por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro ocupa o primeiro lugar, com 73,27 casos por 100 mil. A média brasileira em 2007 foi de 38,2 por 100 mil.
Damasceno afirma que a implantação do projeto parceria com o fundo global foi imprescindível para avançar no atendimento aos presos. Segundo ele, o serviço de saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas também faz diagnóstico e tratamento de malária e hanseníase.
“Esse é um avanço que queremos ampliar para outros sistemas prisionais dos estados e municípios”, afirma o coordenador do PNCT, Draurio Barreira. Entusiasmado com o projeto, o coordenador da área de tuberculose do escritório brasileiro da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), Rodolfo Rodrigues, classificou como “revolucionário” a iniciativa do Estado do Amazonas.
Para reforçar o controle da tuberculose nos presídios do Governo do Estado do Amazonas, Damasceno afirma será feito, ainda em 2009, um levantamento epidemiológico nas 11 unidades que compõem o sistema para fazer busca ativa de casos. O sistema prisional de Manaus tem 4,5 mil pessoas presas, dos quais são 95% homens, entre 19 e 35 anos.
A ação no sistema amazonense integra o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.777, publicada em 2003 pelos Mistérios da Saúde e Justiça. De acordo com a área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário do Ministério da Saúde, o objetivo do plano é dar acesso à população encarcerada ao Sistema Único de Saúde (SUS) com “a implantação de ações e serviços de atenção básica em saúde nas unidades prisionais, e encaminhamento aos demais níveis de atenção à saúde, através das referências pactuadas por estados e municípios.”.
FUNDO GLOBAL - O Fundo Global de Luta Contra a AIDS, Tuberculose e Malária é sediado em Genebra, na Suíça, e foi criado com o objetivo de apoiar ações de controle destas doenças nos países onde há maior incidência. Segundo dados da instituição, atualmente o Fundo Global é o maior financiador internacional de projetos para estas enfermidades, dispondo de recursos da ordem de US$ 10 bilhões, destinados a cerca de 140 países ao redor do mundo. O Projeto brasileiro foi aprovado em setembro daquele ano e em 1º de maio de 2007 teve iniciada sua execução, com um aporte de recursos da ordem de US$ 27 milhões, para o período 2007-2012. O Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil abrange 57 municípios das regiões metropolitanas de Belém, São Luís, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Baixada Santista e Porto Alegre e o município de Manaus. Estes municípios concentram 45% dos casos de tuberculose no Brasil.
