As cidades de Santo Antônio do Leverger (32 km de Cuiabá) e Jaciara (143 km de Cuiabá) irão encerrar as etapas municipais mato-grossense da 1° Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Os municípios, que debaterão com a população local, entre outras coisas, propostas de combate à corrupção e melhoria da transparência pública, realizam suas conferências nesta terça (28) e quarta-feira (29.02), respectivamente.
As etapas municipais são preparatórias para a 1ª Consocial de Mato Grosso e elegem, além de delegados, propostas. A fase estadual da conferência, que acontece nos dias 20 e 21 deste mês de março, será realizada no auditório da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A conferência estadual é uma realização do Governo de Mato Grosso, por meio da Auditoria Geral do Estado e da Casa Civil, em parceria com a unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU).
Em Santo Antônio, a conferência acontece na Câmara Municipal, a partir das 7h30 da manhã. Em Jaciara o evento terá início às 19h e ocorrerá também na Câmara Municipal.
1ª Consocial
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social é um evento organizado nacionalmente pela CGU que tem por objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. Até o momento, mais de 70 mil pessoas já participaram, em todo o Brasil, das discussões envolvendo os quatro eixos temáticos da conferência.
O Governo de Mato Grosso convocou a etapa estadual em meados de junho passado, por meio do Decreto 423/2011, delegando à AGE, com o apoio da Casa Civil, a responsabilidade pelos preparativos. Os trabalhos estão sendo conduzidos por uma Comissão Organizadora Estadual, a qual é composta por representantes da Sociedade Civil Organizada, do Poder Público e por titulares dos Conselhos de Políticas Públicas, na proporção de 60%, 30% e 10%, respectivamente.
Com a realização das conferências municipais de Santo Antônio do Leverger e de Jaciara, as discussões em torno dos quatro eixos temáticos terão chegado a 42 cidades do Estado, contemplando 70% da população matogrossense. Ao todo, são 34 etapas preparatórias, sendo 33 conferências municipais e uma regional, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Portal da Amazônia, que congregou nove cidades da região norte de Mato Grosso.
A fase estadual da 1ª Consocial elegerá 20 propostas e 38 delegados para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 18 e 20 do próximo mês de maio. As discussões realizadas em todo o país resultarão em um documento contendo diretrizes e propostas para a Sociedade Civil, Congresso Nacional e Governo, e subsidiarão a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, de modo a orientar esta atividade no seio de toda a sociedade.
