O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova Aliança, no município de Gaúcha do Norte, região do Médio Araguaia mato-grossense, é o primeiro assentamento criado pelo Incra no estado voltado para a produção de borracha. A previsão é o plantio de seringueiras em 870 hectares no período de quatro anos. Cada unidade familiar (87 no total) irá plantar 10 hectares, sendo 2,5 hectares por ano. A produção da borracha tem início no sétimo ano após o plantio e deverá ser feita por uma cooperativa dos produtores.
A opção pelo PDS e pela seringa neste assentamento se deve, sobretudo, por estar Gaúcha do Norte em área de floresta, no bioma amazônico, tendo parte de seu território inserido na reserva do Parque Nacional do Xingu. “A produção de seringa é uma aptidão natural da região, além do nosso compromisso de criar projetos conciliando desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social”, destacou o superintendente regional do INCRA, Valdir Barranco, na oportunidade de sorteio dos lotes, que aconteceu no último final de semana.
Dando prosseguimento à implantação do assentamento a Superintendência do Incra, em parceria com os beneficiários e a Prefeitura, está elaborando o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e finalizando a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). A parceria permitiu também promover com o georreferenciamento da área e com a demarcação do perímetro e dos lotes. O CAR é uma exigência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para obtenção da Licença Ambiental Única (LAU) que identifica os elementos que compõem a propriedade, como as áreas de preservação, de mata e degradadas, entre outras.
O lote no Nova Aliança tem em média 16 hectares destinados a produção (além das áreas de reserva legal e permanente). Desta área, cinco hectares, denominado de lote modal, é destinado para moradia e para agricultura de subsistência. O restante é para o plantio da seringueira cujos trabalhos se dão de forma coletiva. O espaçamento entre as árvores irá permitir também o plantio consorciado e, com as árvores crescidas, permitirá ainda a criação de animais (sistema agrossilviopastoril).
Além de oferecer as diretrizes para as atividades a serem desenvolvidas, o PDA prevê a inserção do produtor no Bolsa Verde, um programa do Governo Federal de transferência de renda para as famílias que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. A cada trimestre o programa paga R$ 300,00 por família que preserva florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. Prevê ainda a criação do Conselho de Gestão do Assentamento, que se responsabiliza pela conservação do patrimônio do imóvel.
