A política tributária desenvolvida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), para as micro e pequenas empresas é um dos destaques da revista nacional "Pequenas Empresas & Grandes Negócios", edição de fevereiro. O Estado é apontado pela reportagem do jornalista Nelson Rocco como um dos melhores locais do país para se investir, ao lado do Distrito Federal, quanto à carga de impostos estaduais. Na reportagem Guerra Fiscal: Trincheira rentável no tiroteio tributário, o consultor Jorge Lobão, da Cenofisco, endossa o posicionamento favorável de Mato Grosso.
“Mato Grosso e Distrito Federal são os locais que mais beneficiam as micro e pequenas empresas. O Paraná vem em seguida”, afirmou Lobão. Trecho da publicação destaca que em Mato Grosso, as micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional pagam apenas 6% de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). "Se o bem for adquirido para consumo interno ou para integrar os ativos da empresa, a alíquota é ainda menor, de 4%. A média geral do ICMS cobrado pelos estados varia de 12% a 18%", emenda a reportagem.
Outro trecho diz que no Distrito Federal, as empresas com faturamento de até R$ 120 mil em 12 meses pagam um valor fixo de R$ 62,50 referente ao ICMS. Se for uma prestadora de serviços, tem de pagar também o Imposto Sobre Serviços (ISS), de mais R$ 62,50. Caso a atividade englobe comércio e serviços, tem de recolher as duas taxas, no total de R$ 125 por mês.
Os negócios de pequeno porte estabelecidos no Paraná têm isenção de ICMS caso o faturamento seja inferior a R$ 360 mil nos 12 meses anteriores, informa a reportagem. Acima desse valor e até o limite de R$ 2,4 milhões, o estado oferece um desconto na alíquota que vai de mais de 73% até quase 14%. Além disso, as micro e pequenas que fizerem importações pelos portos de Paranaguá e Antonina, ou pelos aeroportos paranaenses, têm isenção de ICMS.
Pequenas Empresas & Grandes Negócios é uma revista publicada mensalmente pela Editora Globo, e um programa de televisão, que vai ao ar semanalmente pela Rede Globo. O foco de ambos é o empreendedorismo. A revista circulou pela primeira vez em dezembro de 1988. Já o programa foi ao ar um ano antes, em dezembro de 1987.
Com mais de 25 anos de atividade, o Cenofisco é uma empresa especializada na divulgação de informações tributárias. Conta com equipe de técnicos e consultores formada por profissionais especializados em legislação tributária, contabilidade, auditoria e todos os aspectos da área fiscal. Com sede em Curitiba (PR), iniciou sua trajetória com a elaboração e comercialização de publicações periódicas.
