Aspectos importantes para a realização de licitações e contratações de obras públicas foram tratados na manhã de hoje durante o curso Contratação de Obras e Serviços de Engenharia pelo Poder Judiciário. A atividade é ministrada pelo autor do livro Obras Públicas: Licitação, Contratação e Fiscalização, Claudio Sarian Altounian, e será realizada até amanhã (20 de março) na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. O palestrante ocupa o cargo de secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Sarian destaca que o intuito da capacitação é oferecer aos funcionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atuam na área de licitação e contratação, elementos importantes para o processo de licitação e contratação de obras, como a definição de preço base, seleção de proposta mais vantajosa, estabelecimento de regras para capacitação técnica, operacional e profissional, além de regras para execução e fiscalização do contrato.
“Com o curso, pretende-se que os servidores assimilem os principais conceitos afetos à boa contratação e possam utilizá-los na prática diante das contratações feitas pelo Tribunal de Justiça. Cientes dos principais problemas que costumam ocorrer, os funcionários poderão implementar ações para reduzir o número de falhas no processo de contratação”, explica o instrutor.
Participando pela segunda vez da capacitação, Mara Fernanda Florêncio, da Assessoria Jurídica de Licitação, destaca a importância da atividade para aplicação da Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da normatização das obras do Poder Judiciário. “Esse ano temos sete grandes concorrências em andamento para construção e reforma de Fóruns em comarcas do interior. O curso ajuda na fase do planejamento, da licitação e especialmente na execução”.
Auditora do TJMT, Adiles de Jesus destaca que dentro da Resolução 114 do CNJ existem vários dispositivos que cobram a atuação da coordenadoria do Controle Interno e o curso é de fundamental importância para que o trabalho tenha um bom andamento.
O curso é realizado das 8h30 às 12h30 e das 14h às 18h para servidores das coordenadorias Administrativa, de Infraestrutura, Controle Interno e de Planejamento, além das assessorias jurídicas e de Licitação. O conteúdo programático tem como base as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União (TCU) no que diz respeito à contratação e fiscalização de serviços.
O histórico e características importantes de obras, planejamento estratégico e principais definições e conceitos também serão debatidos durante a iniciativa. Além disso, os participantes vão aprender noções das etapas de contratação de empreendimento, avaliação de valores para contratação de obras, orçamento, licitações, gerenciamento de contratos, execução e fiscalização do objeto, entre outros assuntos.
