O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Promoção e Assistência Social, com os recursos repassados pelo governo federal para o programa “Benefício de Prestação Continuada BPC” possibilita o atendimento a diversas pessoas com necessidades especiais – em específico idosos e portadores de deficiência física. O valor injetado na economia local mensalmente é de R$ 3.856.784,51.

Segundo a secretária Neuma de Morais, a importância deste benefício não se dá só na melhoria da qualidade de vida destes idosos e portadores de necessidades especiais. “Os beneficiados usam este dinheiro não só para comprar seus remédios, mas também para honrar seus compromissos e pagar suas dívidas”, acrescenta Neuma.

A gerente do Departamento de Proteção Básica, Márcia Rotili, diz que o setor, que é responsável pelo BPC, procura ampliar o benefício. “Existem pessoas com deficiência e aos idosos que não tem conhecimento do produto oferecido pelo governo federal”.

O trabalho de busca ativa feito pelas assistências sociais transformou os números do BPC. Os atendidos pelo programa em Rondonópolis passaram de 5.288 mil em 2010, para 6.218 mil em 2011.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

O BPC é um programa que assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família.

Em ambos os casos, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

De acordo com a secretária o programa é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). “É um direito de cidadania que garante a proteção social não contributiva da Seguridade Social. Ou seja, para ser beneficiário do BPC, não é preciso contribuir com a Previdência Social”, explica Neuma de Morais.