O deputado federal Edmar Moreira (sem partido), conhecido por ser dono de um castelo, não usa sua verba indenizatória desde janeiro. Ele e o deputado Eunício Oliviera (PMDB-CE) são os únicos que não colocaram a mão no dinheiro desde então.

Edmar Moreira também é réu de uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal)
A Câmara reembolsa os deputados que utilizaram verba própria para cobrir despesas relacionadas ao mandato. Segundo o site de transparência da Câmara, Edmar utilizou R$ 15 mil em janeiro. Desde então, não consta a utilização de qualquer valor.

Edmar foi denunciado por uso irregular da verba indenizatória logo depois de ser eleito 2º secretário da Mesa. Ele teria pago seus seguranças pessoais com os R$ 15 mil mensais a que tem direito, mas as notas fiscais apresentadas mostram que os contratados saíram de suas empresas de vigilância. O escândalo rendeu uma investigação no Conselho de Ética da Casa no processo em que responde por quebra de decoro parlamentar.

Segundo a assessoria da Câmara, o deputado não está proibido de usar o dinheiro, apenas seus salários estão bloqueados. Sua remuneração está sendo depositada em uma conta escolhida pela Justiça.

A assessoria afirma, ainda, que a verba indenizatória pode ter sido usada por Edmar nos últimos meses sem a apresentação das notas fiscais para reembolso. A Folha Online entrou em contato com a assessoria do parlamentar, mas ela afirmou que o deputado não conversa com a imprensa.

Novas regras

Com as denúncias, a Mesa Diretora da Câmara aprovou novas regras. As notas fiscais, que antes poderiam ser apresentadas em até um ano, agora precisam chegar em, no máximo, três meses.

Os deputados também estão proibidos de utilizar a verba para o pagamento de despesas com alimentação, serviços de assessoria, pesquisas e trabalhos técnicos.

Castelo

O deputado também ficou conhecido pelo escândalo do castelo, avaliado em R$ 25 milhões. Ele é acusado de não declarar à Receita Federal a propriedade, construída na Zona da Mata mineira. Após as denúncias, Moreira renunciou ao cargo de corregedor da Câmara.