Mesmo cassado por 5 votos a 1 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio (PMDB) pode permanecer no cargo. Após a publicação do acórdão pelo tribunal, a defesa pode pedir embargo de declaração e somente o protocolo pode evitar os efeitos da decisão colegiada.
“Preciso ter acesso ao conteúdo do acórdão para fazer a defesa. Posso entrar com o embargo de declaração, recurso especial junto à presidência do TRE e medida cautelar inominada em Brasília. Nosso intuito é que o prefeito recorra mantido no cargo”, comentou um dos advogados de Pátio, José Pereira.
O prefeito ganha fôlego com a medida e evita transmitir o cargo para o presidente da Câmara de Rondonópolis, Ananias Filho (PR), e, de quebra, frustra a possibilidade de eleições indiretas.
Pátio evita comentar eventual saída da cadeira de prefeito e como tem trabalhado para transmitir o cargo, se ele ou o prefeito interino seria o responsável pelas nomeações dos secretários e assessores que deixaram o cargo, como a pasta de Meio Ambiente, Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e Procuradoria Geral do Município.
“Ainda sou o prefeito de Rondonópolis, eleito de forma constitucional e vou continuar trabalhando, despachando e fazendo nomeações. O vereador Ananias continua presidente da Câmara. São as duas instituições unidas pelo equilíbrio e tranquilidade. Quando tiver que me afastar, eu me afasto. Em nenhum momento vou mudar a forma de administrar Rondonópolis”, disse Pátio.
Atualizada às 17h17