A atuação policial orientada pelos princípios que asseguram a proteção integral da criança e do adolescente, tem resultado no aumento de denúncias de violência infantojuvenil no serviço 197 da Polícia Judiciária Civil, instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP), em Cuiabá, e nas próprias delegacias de polícia do Estado de Mato Grosso. Neste ano, somente pelo 197, foram mais de 130 denúncias encaminhadas às delegacias especializadas de defesa da criança e do adolescente de Cuiabá e Várzea Grande.

A delegada Daniela Maidel, titular da Delegacia da Mulher, da Criança, e do Idoso, de Várzea Grande, esclarece que várias denúncias chegam diariamente à unidade e, conforme Maidel, todas são averiguadas e algumas viram inquéritos policiais. “Geralmente as pessoas confundem, acham que é muito simples investigar”. A violência sexual é uma acusação muito pesada. “A polícia procurar investigar e quando desencadeia uma ação é porque já temos a materialidade e prova da autoria do crime”, declarou.

Uma das investigações originadas com denúncia, culminou em janeiro deste ano na prisão do policial militar aposentado, Ariovaldo de Almeida Souza, 57, que abusou de pelo menos oito meninas, na região do bairro Cohab Dom Bosco, em Várzea Grande. A denúncia chegou à Delegacia em junho de 2011 e relatava que adolescentes de 13 a 17 anos, frequentavam a casa do acusado, que exigia relações sexuais em troca de pequenas quantias de dinheiro e, principalmente alimentos, devido ao estado de vulnerabilidade da maioria delas.

Nos primeiros quatro meses deste ano, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, do município de Várzea Grande, registrou na unidade 41 casos de abuso sexual comentidos contra menores de idade e recebeu 24 denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, que resultaram em concluiu 21 inquéritos policiais concluídos no mesmo período. “Os casos de violência sexual comprovada, muitos vão para a Vara de Violência Doméstica e Familiar porque envolve padrastos ou parentes da vítima”, explica a delegada Daniela Maidel.

Em Cuiabá, a Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), unidade competente da Polícia Civil para apurar crimes contra menores, concluiu 169 inquéritos policiais, enviados à Justiça com a autoria definida. No período de 4 meses, foram presas 28 pessoas, sendo 22 em flagrantes lavrados pelo Plantão Metropolitano. No mesmo período do ano passado foram 16 agressores presos.

Um dos presos é Valmir Marinho da Silva, 30 anos, que teve a prisão preventiva cumprida no dia 14 de fevereiro deste ano. Ele foi investigado em inquérito policial instaurado pela Deddica, após denúncia da tia da menor, para apurar o estupro da enteada de 11 anos. De acordo com a Deddica, Valmir é padrasto da vítima e abusava da criança desde os 7 anos de idade. A menina era também ameaçada para não contar os familiares, o crime que vinha sofrendo.

A delegada titular, Liliane Murata, acredita que 40% das ocorrências da Deddica são referentes a crimes sexuais. “Normalmente essa média tem se mantido há algum tempo”, afirma a delegada que também prioriza as denúncias que relatam violência sexual infantil e juvenil nas investigações.

Na Deddica, as vítimas são todas atendidas pela equipe multidisciplinar composta por um psicólogo, um assistente social e pedagogo. O atendimento diferenciado busca reduzir o dano já causado à criança e adolescente na coleta de dados para apuração do crime.

A lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, no Artigo 234-B, estabelece que os processos que apuram crimes contra vulneráveis correrão em segredo de Justiça.


DADOS

De janeiro a abril deste ano, Cuiabá registrou 1.040 ocorrências de todas as naturezas de crimes cometidos contra menores de 18 anos, colocando no topo o crime de ameaça (218 para 319), seguido dos crimes de lesão corporal (221 para 230), maus tratos (109 para 119), estupro de vulnerável (85 para 66), estupro (50 para 13), tentativa de estupro (16 para 12), abandono de incapaz (48 para 38), tentativa de homicídio (12 para 18), entre outros. Em 2010, nos primeiros quatro meses, foram 999 registros de todas as naturezas de crimes cometidos contra criança e adolescente.

Na cidade de Várzea Grande, no primeiro quadrimestre de 2012, foram registradas 314 ocorrências de violência infantojuvenil e 262 de janeiro a abril de 2011. Por ordem os principais crimes foram: ameaça (82 para 115), lesão corporal (65 para 68), corrupção de menores (26 para 23), abandono de incapaz (16 para 11), estupro de vulnerável (9 para 9), estupro (9 para 8), tentativa de homicídio (4 para 9), tentativa de estupro (3 para 7).