Desde a última sexta-feira, 15 de junho, os representantes de municípios com menos de 50 mil habitantes com interesse em adquirir retroescavadeiras e motoniveladoras já podem preencher o formulário de manifestação de interesse e carta-consulta para aquisição das máquinas e para apresentação de projetos de pavimentação de vias urbanas. As seleções foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a XV Marcha dos Prefeitos e fazem parte dos eixos Cidade Melhor e Transporte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Com intuito de melhorar as condições das estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção agrícola, oriundas da agricultura familiar, serão doadas 3.580 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras aos municípios que preencherem o formulário de interesse até o dia 18 de agosto. A manifestação de interesse por ambos os equipamentos poderá ser realizada via formulário disponibilizada no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br).
Será disponibilizado R$ 1,8 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas nos 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes (grupo 3), o que representa 32% da população brasileira. Essa é segunda etapa de seleção de máquinas. Em 2010, o MDA selecionou 1.299 municípios aptos para receberem os equipamentos.
Em Mato Grosso, conforme os dados do censo populacional de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 9 dos 141 municípios do estado possuem mais de 50 mil habitantes e não atenderiam essa exigência.
Pavimentação
Na segunda-feira, 18 de junho, o Ministério das Cidades disponibilizou no site (www.cidades.gov.br) o formulário de carta-consulta para os estados e municípios inscreverem os projetos para pavimentação de vias urbanas. Para enviar a carta-consulta, o proponente deverá retirar uma senha na Superintendência Regional da Caixa Econômica federal. O prazo de inscrições vai até 30 de julho deste ano.
As intervenções de pavimentação deverão ser feitas em vias urbanas já existentes, em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. Os projetos deverão estar integrados com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.
Ao todo estão previstos no PAC 2, recursos de R$ 7,4 bilhões para pavimentação.
