A partir do próximo dia 21 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) não aceitará mais petições iniciais em papel junto às nove varas trabalhistas de Cuiabá. A informação foi transmitida à diretoria da OAB/MT e integrantes da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Eletrônico pelo presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, e pelo juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (6 de setembro), na sede da OAB/MT.
Participaram do encontro o presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Cláudia Aquino de Oliveira, as integrantes da comissão Maria Cláudia de Castro Borges Stábile e Tânia Regina Faiad, e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi.
Em parceria com a Seccional, o TRT/MT conta com um posto de atendimento instalado no setor de protocolo para auxiliar os advogados a utilizarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será realidade nas varas do trabalho. É importante destacar que o novo sistema processual já funciona na Segunda Instância e na Vara do Trabalho de Várzea Grande.
Durante o encontro foi ressaltado que os servidores do TRT/MT estão recebendo treinamento para atender os profissionais da advocacia da melhor maneira possível, assim como já foram treinados os funcionários da Sala da OAB/MT instalada na Justiça do Trabalho. Porém, é necessário que os advogados tenham os equipamentos necessários para atuar no PJe e programas corretamente instalados como, por exemplo, o Navegador Mozilla Firefox atualizado, além do certificado digital.
Palestra para advogados
Na terça-feira (11 de setembro) advogados poderão participar da explanação que o juiz José Hortêncio fará na sala dos advogados sobre as alterações nas versões do PJe e tirar dúvidas sobre o sistema. O evento será realizado às 9h30 na Sala do Advogado do TRT/MT.
Interior do Estado – Durante a reunião foi informado que das 38 varas do trabalho existentes em Mato Grosso, 19 estarão integradas ao PJe até o final de 2012 e as outras 19 até fevereiro de 2013.
Curso de PJe
Ainda há vagas para o Curso sobre o PJe a ser realizado em parceria da OAB/MT com a Amatra23 para Cuiabá, cujas aulas serão dias 11 a 13 de setembro, e em Rondonópolis, dias 21 e 22. Ao todo são 50 vagas e as inscrições podem ser feitas na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT). O valor total do curso é de R$ 320, porém, a OAB/MT subsidiará a metade para os advogados adimplentes, que pagarão apenas R$160.
