As operações de fraude dos impostos IPTU, ITBI e ISSQN e serviços da Prefeitura de Cuiabá rendiam aos servidores entre R$ 100,00 a até R$ 5 mil, de acordo com informação preliminar dos delegados fazendários Rogério Modelli e Liliane Murata Costa. Dez das 14 pessoas que atuavam no esquema eram servidores. A prisão temporária deles vence nesta terça-feira. Cerca de 40 empresas estão envolvidas na fraude e estão sob investigação.
Um dos servidores que captava empresários e contribuintes para oferecer o serviço de baixar a dívida via sistema informatizado da prefeitura tem 33 anos com cargo efetivo de serviço. O prefeito Chico Galindo (PTB) informa que os servidores envolvidos serão demitidos nesta terça-feira. No caso de funcionários efetivos envolvidos, é necessário abrir processo administrativo, mas Galindo antecipa que serão afastados do serviço. Catorze pessoas foram presas na Operação Impostor na sexta-feira passada.
Defaz prende 14 por corrupção; empresários e servidores na lista
Polícia investiga corrupção e fraude na Prefeitura de Cuiabá há 3 meses
“Em média cada servidor recebia pela ‘prestação de serviço’. Tem valores de 100 reais a quatro a cinco mil reais por operação ou fraude. Há servidores efetivos há mais de 30 anos de casa”, revelou o delegado em entrevista coletiva nesta segunda-feira. Pelo levantamento da polícia, a fraude ocorria há dois anos.
A fraude foi descoberta em junho pela Secretaria de Fazenda e encaminhada ao Ministério Público e Polícia Civil, ao constatar que havia uma baixa do sistema sem pagamento de uma dívida de R$ 17 mil de um imóvel. Por determinação do prefeito e do secretário Guilherme Müller foi feito monitoramento da pessoa por dez dias, quando se descobriu as fraudes.
“Descobrimos por acaso esse imóvel. Havia dívida e logo depois ela foi paga. Ela tinha sido baixada sem a devida baixa financeira bancária. Começamos a investigar e descobrimos outros casos”, conta o secretário.
Até agora, respondem a crimes de corrupção ativa, passiva, inserção de dados falsos no sistema e formação de quadrilha o grupo que fraudava impostos e serviços do Sistema de Administração Tributária da prefeitura. Em 10 dias de investigação foi possível detectar não recolhimento de R$ 1,3 milhão só no caso do IPTU.
Funcionamento do esquema
Um servidor de 33 anos como efetivo captava e organizava as pessoas e empresas que tinha interesse em "quitar" a dívida via fraude no sistema de banco de dados da Prefeitura. Com senha de acesso do administrador do sistema informatizado de controle de dívidas da Prefeitura, outro servidor baixava a dívida de pessoa física ou jurídica no sistema.
"Dívidas que estavam lançadas começaram a desaparecer. Investigamos e descobrimos a pessoa que toma conta do banco de dados da Prefeitura", informa o secretário Müller. Ele explica que foi detectado o computador e qual pessoa fazia a operação.
Secretário afirma o responsável não é funcionário efetivo da Prefeitura e foi indicado como cargo de confiança. Os fraudadores falsificavam documentos como certidões, aprovação de projetos, fiscalização da prefeitura, expedição de habite-se, alvará e até dívida de tarifa da Sanecap.
Atualizada às 17h13
