A mãe de um detento de 19 anos denuncia torturas realizadas na Cadeia Pública de Lucas do Rio Verde (MT). Ela enviou uma carta para a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso, nesta quarta-feira (14) relatando as histórias dos presos.
A primeira tortura que o documento aborda é referente a superlotação, já que a unidade tem capacidade para 140 detentos, mas está com mais de 250. A outra tortura é alimentar. “Muitas das vezes nos fazem comer comida estragada”, diz um trecho da carta que foi escrita pelos detentos, pois a mãe do preso não sabe escrever.
O documento ainda cita as torturas físicas, que deixam hematomas por várias partes do corpo das vítimas. Quando as marcas ficam muito visíveis, diz a carta, a visita de familiares é suspensa, para não levantar revolta ou suspeita.
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Os presos, diz a mãe, são tratados a socos e pontapés, muitas vezes até deixar a pessoa desacordada. O padre Zeca Geeurickx que é militante da Pastoral Carcerária e integrante da Comissão de Visita a Presídios do Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso (FDHT-MT) diz que os presos não são tratados como pessoas e sim como bichos.
Ainda conforme a carta, a Promotoria visita o presídio, mas depois que os promotores deixam a unidade às agressões são retomadas. “Aqui nós não temos direito de nada, até quando estamos apanhando não temos o direito nem de gemer, se gemer o espancamento é o dobro”, relatam os presos.
Na denúncia há o relato de que o detento machucado que precisa ir ao hospital é ameaçado. “Ele não pode falar com o médico que apanhou, no caminho já vão comunicando que não é para falar nada”, conta a mãe.
As agressões acontecem, por exemplo, pelos agentes prisionais. No documento os presos dizem que são obrigados a andar de joelhos pela quadra de esporte por horas. Os primeiros nomes dos agentes denunciados são citados na carta: Lindomar, Alexandre, Flávio, Adriano, Liliane e João Bosco. Na opinião dos presos, essas pessoas precisam de tratamento, pois estão desequilibradas.
De acordo com a assessoria de imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça, a carta indica que na maioria das vezes o diretor é ciente de tudo e participa dos espancamentos e pedem a demissão do diretor, Jairo Nascimento.
Secretaria de Estado de Justiça abomina tortura
A secretária adjunta de Estado de Justiça, Vera Araújo, diz abominar a prática da tortura, mas, em defesa dos servidores públicos, que atuam em presídios, ela diz que tem muita gente comprometida também trabalhando de forma corretíssima.
Porém, Vera reconhece que denúncias de tortura e outras práticas condenáveis não são incomuns, mas não conhece a situação em específico da Cadeia Pública de Lucas.
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT) discute formas de condenar a prática da tortura. O presidente João Batista Pereira dos Santos, porém, estava em reunião na manhã de hoje e não retornou até o fechamento da reportagem.
