O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar os pedidos de veto à MP (medida provisória) que legaliza a ocupação de terras na Amazônia. A senadora Marina Silva (PT-AC) pediu ontem a Lula para vetar parte da MP por entender que três artigos da medida trazem prejuízos à floresta.

Não posso ficar discutindo o que vai acontecer antes de passar pelo Congresso e chegue às minhas mãos", disse ele após participar de cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente em Caravelas, na Bahia. Antes, ele visitou o Parque Nacional dos Abrolhos.

A MP aprovada pelo Senado nesta quarta-feira permite a legalização de 67,4 milhões de hectares de terras públicas da União na Amazônia, para doação ou venda sem licitação, até o limite de 1.500 hectares.

Empresas que ocuparam terras públicas até 2004 também terão direito às propriedades. Os donos das terras poderão revendê-las três anos após a concessão dos títulos, no caso de imóveis médios e grandes. Os pequenos poderão ser vendidos após dez anos.

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) admitiu ontem que o Congresso retirou do texto artigos que prejudicam a preservação ambiental na Amazônia. Mas comemorou o fato de deputados e senadores terem mantido, no texto, a determinação de perda das terras para aqueles que desmatarem a região.

"Isso agora vai ser objeto de reunião ministerial. Eu vou me reunir com os ministros e com o presidente para ver como proceder em relação a isso [vetos]. A regularização fundiária é muito importante. Só depois da reunião com o ministro vamos pedir ou deixar de pedir alguma coisa ao presidente", afirmou Minc.