Os agentes penitenciários poderão suspender a greve nesta semana caso a proposta feita pelo Governo Federal seja aceita pela categoria. Uma Assembleia Geral deverá ser marcada entre quarta e quinta-feira (17 e 18). A audiência conciliatória foi realizada na última sexta-feira (12), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que intermediou o diálogo, entre Sindicado dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Administração (SAD) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Agentes penitenciários não entram em acordo com o governo; greve completa uma semana
Agentes penitenciários ocupam a avenida Rubens de Mendonça no primeiro dia de greve

Dentre as propostas apresentadas à categoria está a regulamentação da Escola Penitenciária que será responsável por realizar cursos de capacitação. O objetivo é dar celeridade ao processo de regulamentação da função armada até junho deste ano. A Sejudh firmou o compromisso dentro de um período de 30 dias fará a publicação do cronograma dos cursos, da compra do armamento e do encaminhamento da minuta à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Outra novidade da reunião é que, do contrário do que foi proposto na reunião intermediada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB /MT), o governo afirmou que no dia 20 de maio às 16 horas dará início à discussão da tabela salarial. Anteriormente, o Governo alegou que o aumento salarial só poderia ser feito depois de passada a data base salarial dos servidores públicos, momento em que os salários são corrigidos de acordo com a inflação.

Consta do termo de conciliação que, a SAD se comprometeu em encaminhar projeto de lei do adicional de insalubridade e convocar emergencialmente os concursados, ambas as medidas, deverão ser cumpridas depois de decorridos dez dias do retorno dos agentes ao trabalho.

Além dessas propostas, a Secretaria também afirmou que irá encaminhar o processo que trata da mudança de nível de escolaridade superior aos agentes penitenciários à Procuradoria Geral do Estado.

A greve dos agentes teve início no último dia 04 deste mês e desde então a categoria trabalha com apenas 30% de seu efetivo