O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal nesta quinta-feira (18) contra o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM), suspeito de falsidade ideológica e de uso de documento falso.

Segundo a denúncia, Câmara teria falsificado seu documento de identidade para supostamente obter vantagens. Os indícios mostram que o número do RG não é compatível com a data de emissão do documento. De acordo com o relator do processo, Joaquim Barbosa, a identidade teria data de expedição de 1979, enquanto o número sequencial do RG só foi expedido pelos órgãos competentes em 1983.

A denúncia acrescenta que o deputado teria usado o ducumento para a emissão de procurações de empresas e alterações de contratos sociais.

O deputado nega qualquer irregularidade. Segundo a defesa de Silas Câmara, a denúncia é incoerente, uma vez que não mostra como o parlamentar teve conhecimento da falsidade do documento e nem como ele se beneficiou da suposta irregularidade.

A decisão, tomada em plenário nesta tarde, coloca o parlamentar na condição de réu. O julgamento definitivo do caso, no entanto, ainda não tem data prevista para ser realizado.