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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Eleição de 2010 deve levar base a desistir de "enterrar" CPI

A proximidade com as eleições presidenciais de 2010 pode levar o governo a desistir da tática de ir adiando a instalação da CPI da Petrobras com o intuito de "enterrá-la".


Nos bastidores circula a informação de que, como a CPI tem duração de seis meses (180 dias) e o assunto não dá o menor sinal de que vai cair no esquecimento, o melhor é permitir que a comissão seja instalada em breve para evitar que em 2010 o tema ainda esteja repercutindo.

A preocupação do governo é grande porque sua candidata, Dilma Rousseff, já foi ministra de Minas e Energia e é atualmente presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

Portanto, a avaliação de membros da base governista é de que, já que não será possível enterrar a CPI, que ela seja logo instalada para chocar o menos possível com a campanha de 2010, já que as apurações inevitavelmente vão espirrar na ministra-chefe da Casa Civil.

Enquanto de um lado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a pedido do Palácio do Planalto, tenta prorrogar a instalação da CPI até que o tema caia no esquecimento e a comissão acabe não sendo instalada, do outro está o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Responsável pela relação com os partidos de oposição e de olho no cargo de relator da comissão, Jucá tem motivos de sobra para manter sua palavra e fazer com que a CPI seja finalmente instalada no dia 30 ¿ um mês e meio após o requerimento de criação da CPI ter sido lido em plenário.

Nos bastidores
A avaliação é que Jucá prefere que a CPI seja instalada o mais rápido possível para que a base trabalhe blindando os trabalhos da comissão, para não ter que enfrentar a ira da oposição com a não instalação.

Líderes de oposição acreditam que, por causa de 2010, é grande a chance de a CPI ser instalada no próximo dia 30. A idéia da base é tida como "arriscada", porque a oposição já deixou claro que vai até as últimas consequências para a instalação da CPI.

"Eles (governistas) não esperavam empurrar a CPI, eles esperavam enterrar a CPI. Só que agora eles devem ter percebido quão arriscada é essa idéia", avalia o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Além da ameaça do líder do PSDB, Arthur Virgílio, de obstruir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2010, existe ainda a ameaça feita pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a CPI não seja instalada.

"É inevitável a instalação no próximo dia 30 porque, se isso não acontecer, nós vamos impetrar um mandado de segurança no STF e como tem jurisprudência, é quase certo que o Supremo autorizaria a instalação para garantir o direito da minoria", afirma o senador, se referindo às CPIs dos Bingos e do Apagão Aéreo, que só foram instaladas depois de uma decisão da Suprema Corte.

"Ficaria muito mal para o governo o STF ter que interferir para a CPI ser instalada', avalia Dias.

Além da pressão e ameaças, oposicionistas ouvidos pelo Terra também interpretam a proximidade das eleições como fator positivo para a instalação da CPI.

CPI das ONGs
Apontada como único empecilho da base aliada para a não instalação da CPI da Petrobras, a relatoria da CPI das ONGs deverá ser devolvida ao governo já na semana que vem.

Com o retorno às atividades do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que preside a comissão, mesmo com uma semana de Congresso vazio por causa das festas juninas no Nordeste, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) deverá mesmo abrir mão da relatoria para que o governo não use mais a CPI das ONGs como "desculpa" para não instalar a da Petrobras na semana seguinte (dia 30).
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