O prefeito Percival Muniz, acompanhado do vice Rogério Salles, recebeu na manhã desta terça-feira (2) uma comissão de servidores e diretores do Sispmur (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis). Na reunião foram abordadas questões relativas ao funcionalismo público, situação financeira e análise do estudo apresentado por Rogério Salles sobre o comportamento da política salarial da prefeitura de Rondonópolis do período entre 2000 a 2013.
O levantamento aponta que a folha está crescendo acima da receita corrente líquida do município e que, apesar do crescimento da força de trabalho, o maior problema é o crescimento vegetativo. Isto é, que a folha tende a seguir crescendo mesmo sem a prefeitura conceder qualquer reajuste salarial.
Segundo ele, numa amostra com 15 servidores efetivos que ingressaram depois de 2000, contatou-se que a folha tem uma elevação bem maior que as evoluções das receitas e do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Os números nos mostram que a folha salarial, que vem crescendo bem acima da INPC e das receitas, em curto período de tempo entrará em colapso”, afirmou Rogério.
Para o prefeito Percival, os dados do estudo apresentado pelo vice-prefeito Rogério Salles contribuem para dar ainda mais clareza da necessidade de aprofundar a reorganização de toda a máquina administrativa e a promover a reestruturação dos cargos e carreiras, para que as distorções atuais sejam corrigidas. “A situação vem se agravando e precisa de uma solução rápida. Do contrário, corremos risco de zerar a nossa capacidade de investimentos e inviabilizar a prefeitura”, disse o prefeito.
Muniz destacou ainda que o município vive um momento de baixa arrecadação, com forte pressão por serviços públicos nas áreas da Saúde e de Infraestrutura e também por amortização de dívidas. Ele ressaltou a situação crítica da Coder, que com a renegociação das dívidas, causará impacto mensal considerável na receita da prefeitura.
Ele acrescentou que, para buscar as soluções, a administração está aberta ao diálogo, “como esteve desde o início da gestão. Queremos fazer deste momento um bom debate com os servidores e toda a sociedade. Por isso, estamos abrindo as informações, mostrando os números e reconhecendo as dificuldades. Não vamos fugir da nossa responsabilidade, estamos encarando este desafio, pois a hora de fazer as correções é agora!”, frisou Muniz.
Ele aproveitou, ainda, para reafirmar que o vice-prefeito Rogério Salles tem toda autonomia para conduzir as conversações com os servidores. E, também, ressaltou que, apesar das dificuldades financeiras por conta de queda na receita, tem procurado manter o pagamento dos salários e cumprir todos os acordos firmados com a categoria.
Lembrou que nestes primeiros meses de gestão já concedeu a reposição de 6,19% referente ao INPC do ano passado e buscou uma instituição de credibilidade, a UFMT, para fazer a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores, implantado por ele há mais de dez anos. Conforme Muniz, a revisão do PCCS era uma antiga reivindicação e, além de promover adequações e corrigir distorções, irá embasar a realização do Concurso Público, um outro compromisso firmado com a categoria.
Rogério, por sua vez, ressaltou que ao reconhecer esta situação preocupante da folha a prefeitura não está querendo mostrar que o servidor é o culpado. “Apenas de que é necessário corrigir urgentemente as distorções. Pois se tivessem feito a reestruturação lá atrás, a situação não teria se agravado tanto”, ponderou, destacando que o instrumento para se corrigir as distorções é a reestruturação dos cargos e carreiras.
