O PSOL vai protocolar nesta terça-feira uma representação no Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e outra contra o ex-presidente da Casa e atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Os dois serão investigados pela edição dos atos secretos.

A direção do PSOL resolveu protocolar uma representação porque não conseguiu avançar na ideia de criar uma CPI para investigar as denúncias de irregularidades contra o comando da Casa.

Para o líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), a representação encontra respaldo da sociedade. "A imagem da Casa está arranhada e temos que fazer uma limpeza, apontar os responsáveis e recuperar a credibilidade da Casa para seguirmos em frente. A sociedade e o Senado esperam uma resposta", disse Nery.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por sua vez, começou ontem uma ofensiva contra Sarney e apresentou denúncia no colegiado pedindo que o peemedebista seja investigado pela edição dos atos secretos --com a nomeação de parentes-- e pelos empréstimos consignados fechados pela Casa.

Segundo Virgílio, o Senado não pode se calar diante das denúncias que surgem contra o presidente da instituição. Ele afirmou que Sarney foi envolvido na nomeação secreta de pelo menos nove familiares, recebeu indevidamente auxilio moradia de R$ 3.800 e ainda utilizou seguranças do Senado para fazer a vigilância de sua residência no Maranhão.

Para o líder tucano, a descoberta de que o esquema de empréstimo consignado para servidores do Senado inclui entre seus operadores o neto do peemedebista José Adriano Sarney mostra que a situação de Sarney é insustentável.

Tramitação

Pelo regimento do Congresso, os partidos políticos têm autonomia para representar contra parlamentares por quebra de decoro parlamentar. O processo segue direto para o Conselho de Ética se atender alguns requisitos, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento, entre outras exigências. Se o projeto chegar ao Conselho de Ética, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.

Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.

O projeto integra o chamado "pacote ético" elaborado pelo Senado durante o processo de cassação do senador Renan Calheiros --que permaneceu na presidência durante as investigações. O texto ainda prevê que só poderão ser afastados dos cargos senadores que responderem a denúncias cometidas no exercício do mandato. Fatos anteriores à posse de um parlamentar não poderão provocar o afastamento de postos-chave do Senado.