Em carta de 18 páginas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que pediu afastamento do governo para voltar a dar aulas na Universidade de Harvard, listou suas ações à frente da secretaria e uma série de sugestões ao governo para dar continuidade aos projetos.

Mangabeira defendeu um choque de gestão na administração pública e disse que não basta “contrabalançar” a desigualdade com as políticas sociais, porque os programas têm que apontar caminhos para oportunidades e capacitação, a chamada porta de saída. O ministro sugere a criação da figura do gestor social. “Os gestores abordariam as famílis beneficiárias dos programas. Teriam poderes para requisitar serviços de capacitação ou de apoio social, com prioridade.”

Entre as iniciativas regionais, Mangabeira destacou os planos a longo prazo para a Amazônia, que segundo ele, “o futuro reconhecerá como uma das principais realizações desse governo”. Designado para coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o que provocou a saída da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Mangabeira lista a regularização ambiental, o fortalecimento do extrativismo, a superação do isolamento e a organização da posição brasileira do financiamento estrangeiro na região como principais pontos do projeto.

Até agora, a única medida do PAS a sair do papel foi a regularização fundiária, em medida provisória aprovada recentemente e sancionada com vetos por Lula.

O chamado Projeto Nordeste depende de “apoio forte e incondicional” do governo. Mangabeira, que deve ter a exoneração publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, pede que o presidente Lula se reúna com os governadores da região em breve para evitar o enfraquecimento da iniciativa.

Menos adiantado dos três planos regionais, o projeto de longo prazo para o Centro-Oeste deve considerar a proteção do Cerrado – “o meio ambiente sob maior pressão no Brasil hoje” – e priorizar políticas de integração urbana em regiões como o Entorno do Distrito Federal. Segundo Mangabeira, os governadores do Centro-Oeste pleiteiam inclusive a criação de uma superintendência regional.

A carta ainda lista ações a longo prazo para a educação, como a necessidade de mudanças no ensino médio e de intervenção federal nas redes públicas de ensino que apresentarem padrões insuficientes de qualidade.

No que chama de “agenda da eficiência”, Mangabeira propõe um choque de gestão no setor público, com organização das carreiras de Estado e aprimoramento de instrumentos legais que “delega poderes discricionários quase irrestritos a um pequeno grupo de potentados administrativos”, caso dos licenciamentos ambientais, segundo Mangabeira. “Isso, transforma cada licenciamento ambiental num casuísmo: um jogo de sufoco, de influência, de pressão. É preciso substituir ambas as partes por critérios e paradigmas realistas e flexíveis”, sugere.

Mangabeira diz ainda que, apesar de não fazer mais parte do governo, quer ser convidado para participar de todas as discussões sobre o andamento dos projetos da secretaria. “Não me darei por satisfeito em aconselhar de longe”. A carta foi entregue ontem (29) ao presidente.