O advogado Almino Afonso Fernandes irá compor o Conselho Nacional do Ministério Público. O nome dele foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e aprovado pelo Senado na tarde desta terça-feira (30).
Almino irá se afastar da advocacia por dois anos, tempo do mandato de conselheiro, e pretende se dedicar ao combate do que ele chama de “estado policialesco”, que tem tentado ser instalado por alguns membros do Ministério Público junto com a Polícia Judiciária. Para ele, isso vai “contra o estado democrático de direito e ao devido processo legal”.
“Portanto, é preciso encontrar mecanismos que garantam o respeito à Constituição da República”, afirmou em entrevista ao
Olhar Direto.
O advogado informou que apresentará proposições junto ao Conselho visando regulamentar a conduta abusiva desses membros. Isso porque segundo ele, são pessoas que desviam suas funções institucionais e tentam autopromover-se em detrimento do órgão Ministério Público.
Com orgulho do cargo que ocupará, Almino descreve a instituição como um órgão que “tem prestado relevantes serviços a nação e é integrada por pessoas capazes e com qualificação necessária para bem servir a sociedade brasileira”.
O advogado já avisou que não pretende pleitear mais dois anos no cargo, pois é contra a reeleição, pois “a alternância em qualquer forme de poder é salutar para consolidação do Estado democrático”.