“Para algumas pessoas, viver é mais do que um mero exercício natural; viver é um desafio cotidiano, uma provação diária, uma tomada de posição corajosa diante das adversidades”, disse o senador Jayme Campos, nesta quinta-feira, em plenário, ao apresentar projeto de lei obrigando aos editores de manuais técnicos, catálogos e folhetos explicativos de marcas e produtos, que passem a oferecer aos seus consumidores uma versão em áudio desses textos. A proposta do senador se baseia na constatação de que entre 0,4 a 0,5% da população brasileira é constituída de cegos. Perto de um milhão de pessoas não enxergam, enquanto outros três milhões possuem deficiências visuais graves. A palavra escrita, segundo relata o parlamentar, cria uma barreira para a formação e a compreensão de mecanismos simples do cotidiano a milhares de pessoas.
O discurso de Jayme Campos também lembrou que devido à complexidade e o alto custo, o mercado editorial brasileiro oferece apenas 150 títulos/ano de livros impressos no sistema braile. Ele comparou esse número com o volume de edições de livros convencionais lançados no país, que atingiu a soma de 20.177 obras em 2006.
Neste sentido, a proposição do senador matogrossense também define a exigência de que 10% dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura, destinados à editoração, sejam repassados à produção de audiolivros. “Infelizmente, planejamos um país para gente saudável e negamos cidadania aos incapacitados físicos e mentais”, advertiu.
Jayme Campos também lembrou que o projeto encaminhado hoje mesmo à Mesa Diretora do Senado ainda atende a outra clientela, igualmente com limitações de leitura, que são os disléxicos. Segundo revelou o senador, amparado em dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, cerca de 35 milhões de brasileiros (adultos e crianças) detêm essa disfunção de linguagem.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita (PMDB/AC) elogiou a proposta de seu colega matogrossense, dizendo que ela tem grande alcance social. Mão Santa (PMDB/PI), para enaltecer a qualidade do projeto, citou o apóstolo Paulo: “Solidariedade é amor”.
Antes de finalizar, Jayme Campos fez um desabafo pedindo que seus colegas observem o que acontece nas ruas:
- Se olharmos além destas paredes, muito além de nossas próprias mazelas, vamos encontrar um Brasil que necessita de seus legisladores não como membros de uma casta privilegiada, mas sim como um poder solidário. Olhando para os cegos, para os deficientes e para os desvalidos, vamos enxergar não a miséria, mas as virtudes daqueles que apenas anseiam por seus direitos e sua dignidade.
