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Sábado, 27 de abril de 2024

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STF determina retorno de oito deputados suspeitos de desviar R$ 280 mi em Alagoas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou que oito deputados estaduais de Alagoas afastados por suspeita de corrupção retornem urgentemente à Assembleia Legislativa. Eles foram afastados em março de 2008 após decisão liminar do juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível da Capital.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, determinou que oito deputados estaduais de Alagoas afastados por suspeita de corrupção retornem urgentemente à Assembleia Legislativa. Eles foram afastados em março de 2008 após decisão liminar do juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível da Capital.


Eles são acusados de desviar cerca de R$ 280 milhões da Assembleia em uma operação desarticulada pela Operação Taturana, da Polícia Federal.

Mendes suspendeu os efeitos da liminar que afastou os parlamentares e ainda determinou a retomada "urgente" a seus cargos. Como a Casa está em recesso, eles só devem retomar seus trabalhos no dia 4 de agosto.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do STF, que disse ainda não ter a justificativa de Mendes para reabilitar os deputados.

Em fevereiro deste ano, no entanto, o STF determinou a volta desses parlamentares por entender que o Poder Judiciário não tem competência para afastar os detentores de cargos no Poder Legislativo. Eles não voltaram ao cargo porque acabaram afastados por uma segunda decisão liminar, que ainda não tinha sido anulada por Mendes.

Os deputados beneficiados foram Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), Dudu Albuquerque (sem partido), Antônio Albuquerque (sem partido), João Beltrão (PMN), Arthur Lira (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN) e Isnaldo Bulhões Filho (PMN).
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