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Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Política BR

LDO traz artigo que facilita a corrupção

Num instante em que a crise no Senado monopoliza os holofotes, trama-se no Congresso um golpe. Injetou-se na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano de 2010 um artigo que convida à corrupção nas licitações de obras públicas, informa o blog do Josias.


A votação, prevista para ontem, foi adiada para hoje porque não houve um acordo entre governo e oposição.

Pelas regras atuais, há um teto para a fixação dos preços unitários cobrados por empreiteiras que executam obras públicas.

O blog informa que deseja-se aprovar uma nova regra. O governo quer eliminar o "teto" para os preços em licitações. Se aprovada, a regra limitará o poder de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União).

A votação da LDO é o último compromisso formal dos parlamentares antes de serem liberados para as férias. A oposição, no entanto, promete uma nova obstrução para hoje caso os governistas não instalem o Conselho de Ética do Senado.

"Enquanto não instalarmos o conselho, não votamos", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

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