A pressão dos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para colocar um senador fiel na presidência do Conselho de Ética da Casa teve resultado. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), nome lançado pelo PT, pediu nesta quarta-feira para sair do colegiado.
Valadares disputava a indicação dos governistas para o cargo com o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), defendido pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
Valadares disse que solicitou a substituição para evitar que a crise que atinge a imagem do Senado se agravasse. "O mais adequado seria a escolha do presidente e do vice do conselho por decisão consensual, a fim de que os trabalhos possam ser coordenados dentro de um ambiente de respeito e confiança entre seus membros, para não agravar ainda mais a crise que se abateu sobre o Senado", disse.
A expectativa é que o conselho de ética seja instalado hoje. O nome de Duque ainda não foi confirmado. Mesmo com a instalação, o conselho só deve funcionar em agosto.
Na avaliação dos aliados mais próximos de Sarney, a indicação de Duque para o comando do colegiado garante maior controle das medidas do conselho sobre as denúncias contra o presidente do Senado. Valadares foi apresentado pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), como uma alternativa para tentar minimizar os ataques de governistas, como o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), contra a permanência de Sarney no comando da Casa.
A saída de Valadares pode prejudicar Sarney e reforçar os votos da oposição. Pelos cálculos dos governistas, Sarney teria hoje o apoio de oitos senadores. Outros seis defendem a sua punição.
Os aliados de Sarney querem colocar um senador fiel no comando do colegiado porque, pelo regimento do conselho, o presidente tem a prerrogativa de rejeitar sumariamente as denúncias e representações contra senadores.
Na primeira reunião, o conselho terá que começar a avaliar quatro denúncias contra o presidente do Senado e uma contra Renan. Sarney foi levado ao conselho por uma representação do PSOL e três denúncias do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Os novos integrantes do conselho terão que trabalhar de acordo com as mudanças no regimento, realizadas em 2008, que obriga os relatores dos casos analisados a serem escolhidos por sorteio e de partidos diferentes dos representados.
O presidente do Senado foi denunciado por quebra de decoro parlamentar pela edição dos atos secretos e também pela suspeita de que usou o cargo para interferir a favor da fundação que leva seu nome. Se o processo for aberto pelo conselho --atendendo algumas exigências, como fundamento do pedido de investigação, fato determinado e cinco testemunhas que validem o documento--, Sarney poderá ser afastado do comando da Casa.
Em fevereiro de 2008, o Senado aprovou projeto de resolução que afasta dos cargos de comando da Casa os parlamentares investigados por quebra de decoro parlamentar. Pelo projeto, os senadores que ocuparem cargos na Mesa Diretora do Senado, na presidência de comissões, no Conselho de Ética e na Corregedoria terão que ser afastados se estiverem sob investigação do conselho.
