A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de tentativa de homicídio, cometida contra um motorista, na cidade de Juara (709 km médio-norte de Cuiabá), em maio deste ano. De acordo com os magistrados de Segundo Grau, a existência de fortes indícios de autoria e materialidade, agravada pelo comportamento do agente e natureza do delito, é circunstância que justifica a prisão (Habeas Corpus nº 53503/2009).
O acusado encontra-se preso desde o crime e a defesa alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, pois além da precariedade de fundamentos, a decisão teria desconsiderado os atributos pessoais do paciente tais como: primariedade; bons antecedentes; residência fixa; trabalho honesto e o fato de ter duas filhas menores que necessitariam de cuidados.
Entretanto, no ponto de vista do relator do recurso, desembargador José Jurandir de Lima, o conjunto probatório trouxe elementos suficientes que comprovaram a necessidade da manutenção da prisão do acusado, por haver indícios da existência do crime e de autoria. Quanto aos predicados pessoais, o magistrado explicou que o simples fato de tê-los não impede a decretação nem a manutenção da prisão preventiva, quando presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (indícios de autoria e existência do crime), conforme entendimento jurisprudencial sedimentado. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (primeiro vogal) e Luiz Ferreira da Silva (segundo vogal).
O Crime – De acordo com os autos, a vítima dirigia uma pá carregadeira quando, ao cruzar um avenida em Juara, bateu com a moto que era pilotada pelo acusado, a qual estaria em alta velocidade. Uma pessoa que estava na garupa da moto teria caído e se machucado, sendo encaminhada para o hospital. Depois do acidente, a vítima teria parado para socorrer os envolvidos na colisão, quando o acusado deu um golpe, com um pedaço de madeira, na cabeça dela. Logo em seguida, a vítima foi levada ao hospital e o acusado a teria perseguido, quando foi preso pela polícia.
