Nesta segunda-feira (20.07), às 19h, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Defesa da Cidadania, se reunirá com presidentes de bairros de Cuiabá para discutir o Orçamento Participativo. Durante o evento, os representantes dos bairros serão capacitados para organizar assembleias nas comunidades e realizar o preenchimento dos formulários, necessários para a consolidação das informações. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal, em parceria com o MPE e a Ong Inbraco.

“O encontro tem como objetivo repassar os métodos de preenchimento dos formulários, pois eles irão apontar quais são as reais necessidades dos bairros da capital”, afirma o promotor de Justiça Alexandre Guedes. O Orçamento Participativo prevê o envolvimento da população na elaboração, acompanhamento e fiscalização do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os projetos considerados prioritários pela comunidade, serão incluídos no PPA de 2010-2013.

Segundo o promotor de Justiça, o trabalho teve início em 2008, com a capacitação de 60 presidentes de bairros. No período, foram identificadas diversas prioridades como a questão fundiária, transporte coletivo, segurança pública, saúde, rede de esgoto e asfaltamento.

De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, o Orçamento Participativo dá início à fase 2 do projeto, com a priorização das necessidades. Na primeira fase do processo foram realizadas 16 audiências, com a participação de cerca de 130 bairro e mais de mil lideranças comunitárias. O evento será promovido na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).