A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realiza nesta quinta e sexta-feira (23 e 24.07), das 8:00 às 18:00 horas, no Auditório Pantanal da secretaria, oficinas de consulta para discussão das propostas que irão integrar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas de Mato Grosso (PPCD-MT). As oficinas, de caráter consultivo, são uma realização Governo do Estado, por meio da Casa Civil, Sema, em parceria com o Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Esta é a quinta etapa de reuniões em torno do PPCD-MT. No ano passado estiveram reunidos representantes de organizações não governamentais. Este ano já participaram de oficinas representantes dos Consórcios Intermunicipais e comunidades indígenas e de pequenos produtores. “O objetivo é definirmos um conjunto de ações que reflitam a realidade do estado”, salientou o secretário adjunto de Qualidade Ambiental, Salatiel Araujo.
Nesta semana as reuniões discutirão as propostas inseridas nos eixos temáticos I, Ordenamento Territorial e Fundiário e II, Monitoramento e Controle.
PLANO - As ações de combate ao desmatamento na Amazônia vêm acontecendo na forma de estratégia transversal desde 2004, quando o Governo Federal lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira – PPCDAM, cuja formulação envolveu diversos setores do governo federal, coordenados pela Casa Civil da Presidência da República. Com isso, o Governo Federal demonstrou que o combate ao desmatamento na Amazônia Legal deixou de ser um desafio apenas do Ministério do Meio Ambiente, passando a ser internalizado na agenda de outros ministérios.
No fim do ano passado, em função da parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo de Mato Grosso, deu-se início a elaboração do Plano de Prevenção Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Mato Grosso (PPCD-MT), que conta ainda com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Governo do Reino da Noruega.
Em Mato Grosso o PPCD-MT será elaborado por meio de articulações com diferentes segmentos da sociedade, ligados às questões não só do desmatamento e das queimadas, mas também do manejo sustentável de recursos naturais e sustentabilidade agropecuária. “As instituições e organizações governamentais e não governamentais estão sendo convidadas a participarem dos processos de consultas para contribuírem com o documento que irá consolidar o Plano, previsto para ser lançado no início de julho de 2009”, destacou Salatiel Araujo.
